O Divórcio

O momento histórico em Portugal, no que ao casamento e ao divórcio diz respeito, é único – os dados culturais estão lançados no xadrez de uma comunidade que apresenta matizes multicolores, novos peões e novos reis e rainhas, entregues a exercícios de poder e dominação, de crescente complexidade e subtileza, mas também a exacerbadas manifestações de violência e a incontáveis e sucessivos processos de investimento e de desinvestimento.

A rapidez e imprevisibilidade com que se constroem e rompem laços e a sua diversidade evidenciam uma maior flexibilização das relações humanas mas igualmente a sua enorme fragilidade. Nesse sentido, pode afirmar-se muitos serem os desafios colocados à Família e múltiplas também as formas de a conceber e de a viver.

O nosso sistema legislativo tende naturalmente a acompanhar este fluxo de mudança, próprio da entrada num novo milénio. Assume especial relevo, neste domínio, a nova disciplina jurídica dos efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio, alicerçados após a entrada em vigor da Lei n.º 61/2008, de 31/10, que veio rever alguns diplomas, nomeadamente, o Código Civil.

Estes alguns dos novos caminhos do instituto.