Uma breve introdução ao problema de pesquisa

1A questão que se coloca neste trabalho e que serve como hipótese investigativa é a seguinte: em que medida os enormes obstáculos encontrados no mundo da lei no Brasil têm influenciado o refluxo dos movimentos de luta pela realização da reforma agrária nos últimos anos? E em que medida estes mesmos obstáculos têm alimentado uma cultura política amplamente permeável ao uso da violência como mediação dos conflitos? Para o entendimento da questão, parte‑se do pressuposto de que a violência no meio rural brasileiro – onde o mundo das leis custa a chegar – diferencia‑se pelo caráter das relações sociais predominantes no país e pela mentalidade que a envolve, sendo marcada por profundas desigualdades, cujas raízes remontam aos tempos da escravidão e do coronelismo, ou melhor, à forma como se constituiu a nação, cindida em pedaços. Naquele tempo, estabeleceu‑se um estilo de convivência social entre as classes – senhores e escravos – que deixou marcas profundas na sociedade atual, conformando cidadãos de categorias distintas e que por isso podem ser tratados pela lei de formas também distintas. Os escravos de ontem e os pobres de hoje parecem fazer parte de um “outro” nacional, diferentes dos “autênticos” cidadãos. No dizer de Angela Mendes de Almeida, “classes torturáveis”, em oposição às “classes confortáveis” (Almeida, 1999).

2E como tem se apresentado este problema na discussão atual sobre a violência? Recentemente tem‑se discutido o problema da violência nas sociedades contemporâneas, ditas pós‑modernas. Nestas sociedades, segundo Michel Wieviorka (1997), o monopólio legítimo da violência física aparece cada vez mais atomizado e as práticas violentas se disseminam como norma social particular de amplos grupos da sociedade, invertendo as expectativas do processo civilizatório descrito por Norbert Elias (1999). Fala‑se ainda em uma multiplicação das formas de violência – exclusão social, violência racial, violência sexual, violência escolar, violência criminal, violência ecológica, etc. (Santos, 1999).

3Os autores têm usado então a noção de “violência difusa” para referir‑se a essa violência disseminada em suas múltiplas formas na sociedade (Santos, 2004). Violência que não é condenada pela sociedade e nem pela lei, mas que, em grande medida, é legitimada pela consciência coletiva. O termo “difusa” refere‑se também à possibilidade de todos serem igualmente vítimas de práticas violentas, ressaltando assim um pretenso “lado democrático” da violência (Barreira, 2008).

4Onde estariam as causas sociais desses “atos de violência difusa”? Em larga medida, no desemprego estrutural, nos processos de exclusão social e econômica, na fragmentação social e na crise da concepção tradicional dos direitos sociais em oferecer um quadro para pensar os excluídos. Há que fazer referência ainda ao processo de ruptura do contrato e dos laços sociais, em função não apenas da crise do Estado de bem‑estar social, mas também das instituições socializadoras tradicionais, como a família, a escola, as fábricas, as religiões, etc. (Santos, 2004; Méndez, 2004).

5Em suma, vendo as coisas sob esta perspectiva, o que se percebe é que a atualização da discussão da violência no Brasil tem descuidado as particularidades históricas de sua formação social. Tem‑se falado da crise das instituições de controle da violência, como a família, o Estado, a Igreja, etc. Mas não se tem mostrado a relação destas instituições, em sua formação histórica, com o problema da violência. O Estado, que deveria zelar pela segurança dos cidadãos, tem sido, no Brasil, o primeiro a violar sistematicamente os direitos humanos, ao vitimar de forma truculenta e arbitrária as populações pobres do campo e da cidade. Por seu lado, é no seio das famílias que se têm cometido as maiorias barbaridades, quando o assunto é violência privada: o sadismo das variadas formas de tratamento do escravo no interior da casa‑grande; a coerção moral e física dos agregados das grandes fazendas, nos tempos do coronelismo; a violência contra mulheres e crianças, nos dias atuais. Enfim, o que se observa, olhando em uma perspectiva de longa duração, é um movimento lento e persistente em que a violência gerada no recinto privado invade a esfera pública, estabelecendo aí suas normas desiguais.

6Também se tem enfatizado no Brasil, em alguns trabalhos, a violência de classe como uma espécie de reação das elites do país às variadas formas de manifestação de insatisfação ou “desobediência” dos trabalhadores rurais. O que é preciso destacar, no entanto, é que a violência que se tem aceitado com resignação ou até naturalidade, violência de senhores contra escravos e de ricos contra pobres, além de ser uma demonstração de mando ou força, é também uma forma de indicar aos de baixo seu lugar social em uma sociedade marcada por profundo sentimento de desigualdade, uma forma de pacificação social que tem como pano de fundo aquele velho estilo de convivência herdado dos tempos da escravidão. Daí por que ninguém questionava, naqueles tempos, o tratamento cruel dispensado aos escravos, bem como tende a predominar, nos tempos de hoje, um manto de silêncio sobre as execuções sumárias de menores infratores; sobre a tortura nas prisões; sobre os maus‑tratos e até assassinatos de trabalhadores em situação análoga à da escravidão; sobre o massacre de trabalhadores rurais e suas lideranças, entre outros. O sentimento comum nestes casos é de que “não são brasileiros como nós”.

O contexto histórico da pesquisa

7O pressuposto essencial deste trabalho é que não se entenderá plenamente o problema estrutural da violência no Brasil sem relacioná‑la à instituição escravista, que grassou no país por quase quatro séculos. Tanto quanto a naturalização do valor da desigualdade no mais íntimo das pessoas, um dos traços mais conhecidos do escravismo no Brasil foi a violência que caracterizou as relações entre senhores e escravos, violência tolerada e aceita por todos, e alargada muito para além do âmbito estrito das relações de produção, penetrando toda a sociedade e fazendo‑se norma socialmente aceita. Ela penetrou e exerceu ampla influência em vários setores da vida social. Descrevendo o tipo psicológico do senhor de engenho, Gilberto Freyre o caracterizou como de caráter “arrogante e violento” em muitas circunstâncias (Freyre, 1987).

8Tanto Freyre quanto Sérgio Buarque de Holanda atribuem esta postura à posição social ocupada pelo senhor de engenho nos tempos coloniais. Conforme salientou Holanda, toda estrutura de nossa sociedade colonial teve sua base fora dos meios urbanos. Nos domínios rurais é a família patriarcal que prevalece como base e centro de toda a organização. Neles, a autoridade do proprietário de terras não sofria réplicas, seja na relação de pai para filho, de marido para mulher, de senhor para escravo ou mesmo na relação com os seus apaniguados e dependentes (Holanda, 1995). Portanto, é no ambiente privado, no “seio acolhedor” da família brasileira, que se vê gestar e nascer a violência como expressão do poder de classe, depois estendida ao domínio público.

9Mas aqui entra uma outra questão de fundamental importância para se entender a naturalidade da violência no Brasil e o sentido da impunidade, que é a ambiguidade da forma como a violência se manifestava nos tempos da escravidão, violência do senhor contra o escravo, e da forma como ela se manifesta hoje, dos ricos contra os pobres. Sérgio Buarque de Holanda havia dito que a “moral das senzalas”, que penetrou em amplos setores da sociedade, havia sido “sinuosa até na violência” (Holanda, 1995: 62). Estaria o autor negando a existência da violência entre senhores e escravos, como muitos argumentaram? Em nosso entender, não. Quis antes falar da presença do afetivo, do passional, do irracional, de sentimentos próprios ao núcleo familiar nas relações sociais que permeiam a sociedade brasileira. Segundo este ponto de vista, as pessoas se relacionavam umas com as outras, por sentimentos e deveres, nunca por interesses e ideias.

10Esta mentalidade, tão marcante no Brasil até aos dias de hoje, está relacionada à forma como se organizou a sociedade brasileira desde os tempos coloniais, centrada na família extensa, com seus inúmeros agregados, isto é, nas relações entre famílias e facções, e não entre indivíduos livres e iguais (Holanda, 1995; Prado Jr., 1995). De acordo com o modelo de distribuição de terras predominante no Brasil Colônia, os posseiros que não haviam sido agraciados com a mercê real de uma sesmaria dependiam do favor de um poderoso fazendeiro‑sesmeiro para garantir sua permanência na terra. Isto é, os direitos dos camponeses que viviam como agregados só eram reconhecidos como extensão dos direitos dos fazendeiros, como concessão destes, como questão privada e não pública. Invariavelmente, a retribuição deste “favor” significava que o agregado lutava com o fazendeiro e pelo fazendeiro. Em suma, todos deviam sua existência, sempre subserviente, aos poderosos patriarcas rurais. Daí o recurso simultâneo do favor e do porrete, do paternalismo e da violência no comando dessa extensa família.

11Segundo Sérgio Buarque, o tipo de homem que se origina destas relações sociais familiais é o “homem cordial”. Não o homem bom, pacífico e alegre por natureza, como quer o senso comum sobre o brasileiro. Mas aquele que age com o coração. E a violência que daí brota faz prevalecer seus sentimentos sobre a aplicação pública da lei. Por isso mesmo ele é também tolerante em relação à violência, desde que ela não atinja sua família e seus amigos. Lembrando o velho ditado da Primeira República, “aos amigos a justiça, aos inimigos o rigor da lei”. E o “rigor da lei”, na maioria das vezes, quer dizer exatamente o oposto, o arbítrio, o abuso, etc.

12Este estilo de convivência vai muito além do tempo dos barões, invadindo a República e impregnando sua cultura política. Neste tempo, a força das oligarquias estaduais tinha sua base formada pelos coronéis, que controlavam ao nível do município a grande maioria da massa eleitoral do país. No meio rural, que ainda agrupava a maior parte da população e as principais atividades do país, a estrutura social continuava sendo definida pelo clássico binômio senhor de terras e seus dependentes. O patrão não é aquele que compra a força de trabalho de uma massa assalariada cuja vida pessoal não lhe interessa diretamente, mas o “benfeitor” de uma população que pode ser entendida como seus protegidos; é dele que estes recebem os únicos favores que sua miserável existência pode conhecer. Daí a lealdade que lhe retribuem: no plano político luta “com o coronel” e “pelo coronel”, pois é dele que sua existência depende. O coronel exerce, pois, ampla jurisdição não somente sobre seus dependentes diretos, como sobre toda a vida local: é ele quem faz justiça, realiza casamentos, promove o mínimo de melhorias públicas, ajuda os necessitados e apadrinhados, exerce funções policiais e concede favores de toda ordem – desde empregos públicos até cargos políticos de prestígio – o que fazia aumentar a massa de seus clientes reais e potenciais. Além disso, é dessa massa de dependentes e protegidos que o coronel recruta seus grupos de capangas, por meio dos quais impunha “sua lei”, isto é, favorecendo os “amigos” e prejudicando os “inimigos” (Queirós, 1982).

13Esta desigualdade na aplicação da violência, que gradativamente vai se institucionalizando, está relacionada, como dito, com aquele velho estilo de convivência entre as classes sociais no Brasil, herdado da escravidão e baseado em um profundo sentimento de desigualdade entre as pessoas. Costuma‑se dizer que a “era Vargas” iniciou um processo de reversão desse sentimento através de um projeto nacional de modernização, com extensão dos direitos sociais e sobretudo com um projeto de educação pública e gratuita para todos. Hoje, contudo, percebe‑se claramente que essa modernização, que se estendeu até o início da ditadura militar, em 1964, não salvou o país de suas mazelas coloniais e em muitos aspectos representou mesmo certo nível de continuidade. Pois, afinal, descobriu‑se que o desenvolvimento econômico que lhe serviu de base foi feito para marginalizar, mais que para construir uma nação cimentada e solidária. Tal como nos tempos da escravidão, a nação continuava cindida em pedaços.

14Durante o período da ditadura (1964‑1984) há um grande crescimento do Estado policial e penal. Também aqui, como na era Vargas, os direitos civis e políticos são restringidos de forma extremamente violenta: sindicatos, jornais, universidades, entre outras organizações, têm suas sedes ocupadas e vigiadas; ao mesmo tempo, a morte e o desaparecimento de inúmeras lideranças políticas, assim como a deposição de governadores eleitos e o controle e posterior dissolução do Congresso, a cassação de direitos políticos, a tortura e a instituição da pena de morte por fuzilamento dão o tom dos anos de terror do regime militar. As torturas, execuções sumárias e outras formas de violação de direitos humanos eram práticas rotineiras no novo regime, como ademais ainda o são em relação à periferia pobre do país.

17Ainda que todas essas causas tenham seu quinhão de verdade, elas, colocadas assim como estão, desestoricizam o problema da violência. Antes de tudo por que não mostram o papel histórico da violência nas relações de classe no Brasil, bem como a ampla aplicação de suas normas desiguais às diferentes classes sociais ao longo da formação social brasileira. Ora, como visto, as imensas desigualdades, a repressão policial aos mais pobres, a segurança privada, a justiça paralela, a correlação entre violência e condições de vida… não são apanágio da história recente do país, antes têm profundas raízes em seu passado colonial e escravocrata. Assim também não mostram a truculência policial que se exerce dentro da legalidade do Estado democrático, através da perseguição discriminatória das populações das periferias pobres e dos movimentos sociais e seus representantes, mas sobretudo que se exerce em violação estrita da lei, nos casos de tortura e execuções sumárias que se tornaram regra nas grandes cidades, assim como dos massacres de trabalhadores rurais. Também não mostram que a impunidade que campeia nos casos de corrupção e de crimes de “colarinho branco”, bem como nos assassinos de crimes da esfera privada (crimes passionais) e de crimes cometidos por policiais, ou o rigor que vigora nos casos de crimes cometidos pelas classes sociais de baixo poder aquisitivo, estão relacionados à forma desigual como o Estado trata as diferentes classes sociais no Brasil.

18Pode‑se dizer que este sentimento de desigualdade, que tem raízes ancestrais, não é apanágio das elites conservadoras do país, mas está mais ou menos diluído pela sociedade brasileira como um todo. Daí que os crimes cometidos por pessoas da classe média ou da elite – tais como corrupção, fraudes financeiras, evasão de impostos, exploração do trabalho infantil, trabalho escravo – não sejam considerados tão ameaçadores à ordem social quanto o são os crimes cometidos pelas classes de baixo poder aquisitivo. Daí que a solução violenta, legal ou ilegal, se aplique tão bem a uns e não a outros.

Principais resultados e discussões da pesquisa

21E o que esta pesquisa permite constatar é que existem condicionantes estruturais, históricos, da violência no Brasil, que explicam inclusive esta arrogância dos fazendeiros. Situação esta mais ou menos generalizada em todo país. Mas existem também elementos específicos, próprios da história da região, que contribuíram para o não agravamento da situação de conflito, evitando assim violências extremadas. Ou seja, que explicam por que afinal não houve mortes no Pontal nestes momentos tão difíceis de sua história. O que se percebeu com a pesquisa é que a região tinha, ao menos na década de 1990, um alto potencial de violência, que não correspondia de todo ao alto nível de conflito existente, mas que não se deflagrou por uma série de razões. Este alto potencial de violência está inscrito inclusive na história do Pontal, que se buscou em alguma medida tratar em outros textos (Leonidio, 2009).

22Segundo pôde averiguar esta pesquisa, os dois fatores que mais contribuíram para evitar desfechos trágicos no Pontal foram, por um lado, a situação das terras, em sua grande maioria devolutas, dando aos sem‑terra a quase certeza de ganho de causa, e, por outro, a disposição dos sem-terra para o diálogo e a sua atitude legalista. O Estado, por sua vez, agiu de forma dúbia, o que elevou a temperatura em dados momentos. Do mesmo modo ambíguo agiu a polícia, o que se reflete na própria percepção dos sem-terra em relação a ela. Isso mostra que se os sem-terra mantinham claramente uma postura contrária à violência, o mesmo não se dava com os fazendeiros. Por seu lado, a opinião pública mantinha uma postura mais ambígua também. Estes são os principais resultados desta pesquisa, que buscaremos resumir a seguir.

24Apesar disso, os fazendeiros‑grileiros continuaram a ocupar estas terras e outras novas que iam adquirindo, sempre de forma fraudulenta. Daí resultaram vários conflitos entre grileiros e posseiros na região. Este contexto explica o surgimento, nesta época, no Pontal do Paranapanema, da figura histórica do “quebra‑milho”, capangas contratados por grandes grileiros com o fito de expulsar outros grileiros e posseiros que chegavam à região. Segundo informa Ferrari Leite (1998), não eram raros os cadáveres vistos boiando em águas dos rios do sertão sorocabano, vítimas dos conflitos de terra que se intensificavam na região. Uma vez por outra, jornais regionais como A Voz do Povo, Folha Sorocabana, O Imparcial noticiavam conflitos violentos na região, como os que ocorreram entre 5 e 26 de março de 1939, dos quais resultaram vários mortos e feridos.

25Mas apesar de casos de violência como estes, havia um cenário social mais ou menos pacificado na região, com os pobres do campo colocados em seu lugar subalterno na estrutura produtiva, como arrendatários, trabalhadores temporários, assalariados ou capangas das grandes fazendas. Mas tudo isso começou a mudar com a chegada do MST à região. Então a imprensa começou a falar da “violência no Pontal”.

30É de se notar que a postura legalista, de respeito às decisões judiciais e ao cumprimento dos mandatos por parte da Polícia são sempre ressaltados como uma espécie de valor moral positivo para os sem-terra. Nesse sentido, foram muito reveladoras também as respostas à pergunta sobre se eles consideravam a ocupação um ato violento. A maioria não achava o ato em si violento. Invariavelmente, nas mais de vinte entrevistas realizadas, foram dois tipos de argumentos mobilizados, um de fundo moral, outro legal, ambos em estreita associação. Os argumentos morais destacavam, por um lado, a necessidade, a carência das pessoas, bem como a esperança de uma vida melhor. Por outro, o fato de se tratar de pessoas humildes, que estão movidas por um sonho, o sonho da terra. Assim, por corresponder a uma necessidade vital das pessoas, sendo portanto justo, o ato não era violento.

31Por seu lado, os argumentos legais foram os mais mobilizados pelos entrevistados. Uma parte, como o Seu Nilo, justificava a ocupação dizendo tratar‑se de uma ocupação da terra e não da sede, onde o proprietário reside com sua família. Outros diziam estar ocupando terra devoluta e improdutiva, e que os fazendeiros nunca deixavam de ser indenizados por isso. Outros ainda enfatizavam tratar‑se da ocupação de algo desocupado ou subocupado, e não de invasão. Portanto, por não ser ilegal, não era violento.

33Nas demais entrevistas, foram vários os sem-terra que disseram ser contra essas práticas, como o Cidão: “… desde que os dirigente faça as coisas consciente, para que não haja destruição, não haja nada… aquilo que a via campesina fez no Paraná… para mim aquilo é uma atitude hostil… eu acho que aquilo está errado…” (Entrevista, 02.04.08). Outros até chegaram a repetir argumentos da opinião pública mais conservadora, como o militante Guilhermão: “Não é porque tem um baderneiro no meio que você vai condenar todo o povo… baderneiro sempre tem…” (Entrevista, 27.11.07). No mesmo sentido, Rosângela Aparecida chegou a fazer um apelo emocionado à opinião pública: “O Movimento Sem Terra é uma coisa muito bonita! Onde tem muita humanidade! E queria pedir que, quando eles vissem assim um acontecimento negativo num assentamento ou acampamento, não julgassem todos os outros. Porque nós temos cinco dedos nas mãos, mas nenhum é igual ao outro” (Entrevista, 13.10.07).

35Até 1992, os conflitos violentos eram poucos e não sistemáticos. No fim de 1992, particularmente após o assentamento das famílias de sem-terra na área da antiga fazenda São Bento, os fazendeiros passaram a usar sistematicamente o recurso bélico como forma de combate às ocupações. Em agosto de 1992, o então presidente da UDR, Roosevelt Roque dos Santos, assumiu publicamente estar orientando proprietários de terras do Pontal a utilizarem armas para impedir ocupações. Segundo ele, “o uso da força é legal quando se trata de defesa da propriedade” (O Imparcial, 22.08.92). A partir de 1994, a UDR começou a trazer pistoleiros de Mato Grosso para formar milícias armadas na região, grande parte deles ex‑policiais. Em junho deste ano, a Secretaria da Justiça do Estado reconheceu que o problema era grave na região e emitiu nota pública condenando a movimentação dos fazendeiros. Segundo o secretário, Antônio Corrêa Meyer, isso poderia ampliar o conflito e a violência na região: “A UDR deve procurar os meios legais para se defender […] Deve recorrer à Polícia e evitar o confronto direto” (Folha de S. Paulo, 30. 06. 94).

Fui ao local, por volta das 9h, quando a situação era tensa. Tentei dialogar, mas minha surpresa foi grande quando 12 ou 13 seguranças se afastaram e tomaram posição de tiro […] Fui obrigado a dar uma rajada de metralhadora para mostrar que nosso armamento é pesado. (Folha de S. Paulo, 13.01.97)

38Entre aqueles considerados mais “moderados”, segundo o próprio MST, ligados ao Sindicato Rural, há diferença de tom e linguagem, mas o pesquisador Antônio Thomaz Jr., em entrevista, enfatizou que eles também querem ver os sem-terra mortos. Nilton Teixeira, criador de gado há 40 anos na região, em entrevista cedida na sede do Sindicato, em Presidente Prudente, chegou mesmo a discordar desta distinção em relação aos colegas da UDR. Acredita ainda que a polícia deveria agir como se fosse segurança privada dos fazendeiros, impedindo as ocupações: “[…] Então ele (o fazendeiro) é obrigado muitas vezes a tomar uma decisão que talvez não seja a mais certa, porque quem teria que fazer isso (atirar nos sem-terra) seria o poder constituído, que deveria dar segurança para essas propriedades” (Entrevista, 20.04.09).

40A julgar pelas notícias de jornais, era de se esperar que a opinião pública em geral endossasse esta visão, que tende a legitimar a violência praticada nos conflitos de terra no país, conforme hipótese inicialmente levantada no projeto. Contudo, a pesquisa revelou uma opinião pública bastante ambígua. A opinião conservadora, criminalizadora do MST, se tem respaldo nos grandes centros urbanos, que tomam conhecimento do movimento por meio da própria mídia, não o tem nas pequenas cidades, mormente naquelas onde a presença do MST é marcante.

41Pesquisa realizada pelo IBOPE em 2006 revelou que quase um em cada três entrevistados vê o governo federal como principal responsável pelos conflitos no campo. Tecnicamente empatados em segundo lugar, vêm o MST, com 16%, e os fazendeiros, com 15%. Segundo 53% dos entrevistados, a polícia deveria ser usada para “retirar integrantes do MST” de propriedades rurais. Frente aos resultados da pesquisa, tanto o vice‑presidente da Confederação Nacional da Agricultura, que encomendou a pesquisa, Rodolfo Tavares, como o diretor jurídico da UDR foram unânimes em concluir que a maioria da população desaprova os “métodos violentos do MST”.

42Pesquisa realizada em 2008 pelo mesmo IBOPE, mas desta vez encomendada pela Vale do Rio Doce, obteve resultados muito semelhantes. Para 45% dos entrevistados, a palavra que melhor descreve o MST é violência. O mais interessante desta pesquisa é o seu universo amostral: 2 100 pessoas ao todo, sendo 1 204 nas metrópoles (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Distrito Federal, Salvador e Fortaleza) e o restante nas seguintes cidades: Vitória, São Luiz, Belém e Marabá (PA). 97% dos entrevistados afirmou conhecer “bem” o MST, sendo que 90% afirmou conhecê‑lo pela televisão e o restante pelos jornais e demais meios de comunicação. Para 45% dos entrevistados das regiões metropolitanas, a cobertura dos meios de comunicação é neutra, mas 35% acham que os veículos tendem a ser favoráveis aos sem-terra.

43Minha pesquisa, realizada em duas cidades do Pontal, Teodoro Sampaio e Presidente Prudente, num universo amostral de 200 pessoas, teve resultados bastante diferentes. 87% dos entrevistados não acham a violência necessária para resolver os conflitos de terra. 36% acham a ação do MST violenta, mas justa; 9% violenta e injusta; 47% pacífica e justa. 11% acham a ação dos fazendeiros violenta, mas justa; 78% violenta e injusta; 5% pacífica e justa. Quanto aos maiores responsáveis pela violência no campo, a pesquisa confirmou resultados obtidos pelo IBOPE: 0% MST; 4% os fazendeiros; 64% o estado e 32% a polícia. Resultado bastante diferente também foi aquele obtido quando o assunto era como eles agiriam caso estivessem no lugar dos fazendeiros. Enquanto na pesquisa do IBOPE a população se mostrou dividida, na pesquisa do interior paulista a esmagadora maioria, 73%, afirmava recorrer à Justiça. A maioria também desaprova o uso da força policial, diferentemente da pesquisa do IBOPE, que também mostra certa ambiguidade.

44O que fica claro então é que tanto a ambiguidade quanto a desaprovação do MST é muito mais marcante nas capitais do que no interior, que vive de perto a realidade das ocupações e dos conflitos violentos. Fica claro, portanto, que o mosaico da cultura política brasileira tem traços bastante diferenciados, conforme se trata de capitais ou de interior. Mas essa cultura política das capitais, de origem profundamente conservadora, mas fortemente marcante das classes médias, está intimamente atrelada ao valor da cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda, como cultura da relação de intimidade para resolução de conflitos, revelando uma população ressentida e pouco afeita às lutas sociais. Isso mostra, por último, que quem tem uma visão complacente com a violência e a injustiça é a imprensa conservadora, os fazendeiros, o governo, etc., mas não os movimentos sociais e os pobres.

Conclusões principais

45Este trabalho buscou relacionar as condições históricas que tornam aceitáveis e até justificáveis variadas formas de violência rural no Brasil contemporâneo. A primeira e mais importante condição foram os quase quatro séculos de escravidão, que banalizou o prazer de matar e torturar, bem como fez que parecesse necessário e vantajoso comportar‑se de forma violenta. Mas mais que tudo, fez que parecesse natural matar ou torturar aqueles que se apresentavam como um corpo estranho à nação: os escravos naqueles tempos coloniais e imperiais e os pobres e despossuídos na nova República, a partir de 1889.

46Ora, a partir do século xix, gradativamente, foi‑se constituindo um Estado nacional de tipo laico, amplamente inspirado no modelo liberal, então em vigor em vários países capitalistas. Este modelo encontrou, como visto, vários problemas na estrutura escravista e colonial herdada. Entre estes problemas cumpre destacar as dificuldades dos membros da nação em se reconhecerem publicamente na lei, mormente no que se refere ao sentimento de igualdade jurídica formal. De modo que apesar de o Estado criar um aparelho jurídico‑policial normatizador das relações, Estados paralelos continuaram em vigor ao longo dos anos, de variadas formas: potentados locais, coronelismo, capangagem, milícias rurais, tráfico de drogas, entre outros. Este poder paralelo sempre criou suas próprias normas, em geral voltadas para favorecer os membros do grupo e punir os excluídos. Em sendo assim, não acompanhou a evolução do Estado racional uma moral repressora dos instintos mais agressivos e o autocontrole da violência. Isso explica porque as agressões físicas e até os homicídios nunca regrediram a uma espécie de segundo plano nas situações de conflito no Brasil, apesar dos avanços do “Estado moderno”.

47Este sentimento de desigualdade, bastante naturalizado na sociedade brasileira, parece ser o pano de fundo de certa inoperância das regras do Estado democrático, quando as vítimas são aqueles excluídos do pacto social. Neste sentido, se a regra tem sido a de uma ampla intolerância que serve aos interesses dos que se julgam ameaçados na hierarquia social, o outro lado da moeda é uma ampla tolerância da violência, uma vez que ela não parece representar um risco generalizado às pessoas, apesar de nos meios urbanos ela ser bem mais “difusa”. Assim, é bem verdade que nos meios urbanos há um sentimento generalizado de insegurança que ronda as pessoas, mas não há como comparar este sentimento com aqueles dos moradores das periferias pobres, constantemente ameaçadas por policiais e encapuzados. Nos meios rurais, por seu lado, ele parece ser um sentimento quase exclusivo de posseiros e sem-terras. Apesar de toda exposição midiática, a população das pequenas cidades, mormente aquelas onde o peso do rural é grande, não veem os conflitos de terra, e em particular a ação dos sem-terra, como uma ameaça a sua segurança. Isto foi o que mostraram as pesquisas sobre o Pontal do Paranapanema realizadas.

48Aqui é muito importante deixar bem claro que o processo histórico e generalizado de criminalização dos movimentos sociais e suas lideranças no Brasil tem um sentido muito preciso. Ora, como criminoso no Brasil não tem direitos garantidos, justifica‑se por isso qualquer arbitrariedade contra ele cometida. Daí porque, como dito, o Estado e a opinião pública fazem constantes mea culpa quando há evidências de os assassinatos envolverem pessoas inocentes. Esta cultura política mostrou todo seu esplendor durante os anos de ditadura militar. Com isso, reforçou‑se junto à opinião pública uma mentalidade altamente favorável ao emprego de métodos violentos pela polícia, à instauração da pena de morte, ou ao recurso a métodos de justiça ilegal, como os linchamentos. Até hoje, essa mentalidade permanece, quando se trata de violência criminal, onde muita gente pensa que para reduzir o número de crimes é necessário intensificar a repressão, inclusive com o emprego direto das Forças Armadas com funções de polícia.

49Nas quase duas décadas de história de conflitos de terra no Pontal do Paranapanema analisadas, foram vários os resultados de um tal estado de coisas: vários pedidos de prisão expedidos contra sem-terras e suas lideranças; várias prisões efetuadas; intenso clima de perseguição e tortura psicológica; torturas físicas; arbitrariedades policiais; rápidas e abundantes liminares de reintegração de posse; reiteradas negações de habeas corpus aos sem-terra e concessão dos mesmos aos fazendeiros; lento tramitar dos processos envolvendo terras devolutas na região; várias arbitrariedades na condução dos processos envolvendo sem-terras, além da violência direta dos fazendeiros sobre se terras.

50Tais ações violentas, como visto, não foram lineares, mas tiveram seus altos e baixos, havendo momentos de forte protagonismo do Estado e outros em que quem ocupava este papel eram os próprios fazendeiros, com suas milícias armadas. No que se refere à violência institucional, percebe‑se, não só pelos depoimentos, mas pelos demais dados analisados, que a ação da Justiça foi muito mais efetiva que a da própria polícia, de forma a garantir o direito de propriedade, aumentando a exclusão e a marginalização crescente dos pobres do campo. Assim, o que se percebe claramente é que contra os sem-terra o cumprimento da lei tem sido, em todos esses casos, bastante rigoroso. Ao contrário, quando seus direitos são violados, muitas vezes pelo próprio Estado, a Justiça tem sido inoperante. Não é de se estranhar, portanto, que apesar da postura legalista do MST, como visto, predomine entre os sem-terra uma descrença generalizada em relação às soluções institucionais para o problema dos conflitos de terra.

51De fato, o que se pode observar com a história de luta dos sem-terra no Pontal, é que as soluções judiciais têm sido conseguidas por meio de ações extrajudiciais, que são as ocupações de terra. E estas mesmas ações têm sido criminalizadas e perseguidas pelo próprio direito estatal. E isso está fortemente relacionado à cultura jurídica no Brasil. Trata‑se de uma cultura que vê o “povo pobre ativo”, que luta por seus direitos, sob constante suspeição. Ademais, a própria formação dos magistrados brasileiros, assente no positivismo jurídico, torna muito difícil o aceite de uma concepção social da propriedade. Obviamente, esta cultura política tem se constituído em poderoso alimento para as atitudes arbitrárias e truculentas dos próprios ruralistas. Em suma, dadas as dificuldades históricas em adentrar o mundo da lei e dele fazer uso, bem como a pressão violenta exercida pelos fazendeiros, por meios legais ou não, e todo clima desfavorável criado pela imprensa, tem havido um forte refluxo dos movimentos sociais no Pontal, desde o início dos anos 2000. Apesar de a situação das terras devolutas ainda permanecer tal como no fim dos anos 1980, antes da chegada dos sem-terra.