Artigo

Perfil das demandas judiciais cíveis por erro médico em ginecologia e obstetrícia no estado de são paulo

Saúde, Ética & Justiça, Vol. 20, No. 1, 15-20


Eduardo Costa Sá, Viviam Paula Lucianelli Spina

Sinopse:


Introdução: a sociedade se preocupa com a atuação do médico desde as civilizações mais antigas. o código de hamurabi (1790-1770 a.c.) foi o primeiro documento que fez referência à penalização da atuação médica frente ao dano provocado ao paciente. atualmente, com a crescente judicialização da medicina, nota-se um aumento das demandas judiciais indenizatórias por erro médico. dentre as especialidades médicas com maior número de denúncias está a ginecologia e obstetrícia. objetivo: identificar o perfil das demandas judiciais do tribunal de justiça do estado de são paulo por responsabilidade civil em casos julgados por erro médico em ginecologia e obstetrícia. material e métodos: análise dos processos de primeira instância referenciados em 16 acórdãos do tribunal de justiça do estado de são paulo entre 01 de junho de 2013 e 31 de maio de 2014 e pesquisa nos bancos de dados medline, pubmed e lilacs. resultados: os autores foram sete (44%) pacientes, oito (50%) pacientes e cônjuge, os réus foram em nove vezes (56%) os médicos, em treze (81%) o hospital, em onze (69%) na especialidade de obstetrícia, em cinco (31%) na ginecologia, a prova pericial verificou nexo de causalidade em quatro (25%) casos, considerou sem nexo de causalidade nove (56%) casos. conclusão: o perfil das demandas judiciais foi: os autores na sua maioria eram pacientes e cônjuges, na maior parte dos casos o hospital foi o réu, a especialidade médica mais acionada foi a obstetrícia, a prova pericial favoreceu o réu, os processos foram julgados improcedentes na maioria das vezes, as indenizações arbitradas nos casos de condenação do réu variaram entre de r$ 40.000,00 e r$ 466.500,00.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Perfil das demandas judiciais cíveis por erro médico em ginecologia e obstetrícia no estado de são paulo

Autor(es): Eduardo Costa Sá, Viviam Paula Lucianelli Spina

Páginas: 6

Copyright (revista): CC Outro

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