Artigo

Inclusão Social e Sustentabilidade Urbana

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 3 (2014), No. 1, 483-499


Adir Ubaldo Rech

Sinopse:


As cidades sempre cresceram num processo histórico de exclusão social, sem nunca ter sido reservado espaço para as classes menos privilegiadas. O resultado é um crescimento desordenado das periferias, o qual gera o caos socioambiental. O problema que se impõe, na presente reflexão, é como, efetivamente, se pode garantir ao homem o direito fundamental constitucional à moradia digna. Acredita-se que seja construindo instrumentos capazes de assegurar espaços formais dentro da cidade para essas classes e, ao mesmo tempo, garantindo recursos que tornem acessível a moradia para todos. O Estatuto da Cidade tem normas gerais e institutos capazes de resolver o problema da exclusão social. Esses necessitam ser mais beminterpretados e adequados aos interesses locais. Isso pode ser feito através do Plano Diretor, mediante a adoção de instrumentos legais, inteligentes e justos.

Ficha técnica

Título: Inclusão Social e Sustentabilidade Urbana

Outras informações: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 3 (2014), No. 1, 483-499

Autor(es): Adir Ubaldo Rech

Ano: 2014

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão