Artigo

Vocacão de diálogo do artigo 225 da constituição federal no conflito ambiental

Veredas do Direito, Vol. 9, No. 17, 213 ss.


Haide Maria Hupffer, Roberto Naime

Sobre:

A angústia do ser humano perante as incertezas dos riscos ambientais é um modo privilegiado, que instiga um progresso comunicativo, mesmo que forçado. partindo de uma abordagem fenomenológica, doutrinária e jurisprudencial, o artigo propõe o medium da linguagem na perspectiva de hans-georg gadamer como possibilidade para o acontecer do diálogo hermenêutico tanto nas audiências públicas como nas decisões dos tribunais sempre que diante de demandas ambientais. conclui-se que o artigo 225 da constituição federal aponta para uma vocação de diálogo por assumir o princípio da participação popular e equidade intergeracional. na mesma linha, o superior tribunal de justiça está se legitimando como ator socioambiental relevante ao apoiar-se no diálogo hermenêutico para propiciar uma interpretação mais alargada, integrativa e atual sempre que recorre à aplicação dos princípios do direito ambiental na busca de soluções mais justas e constitucionalmente adequadas para as causas jurídicas nas quais o mesmo atua.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Vocacão de diálogo do artigo 225 da constituição federal no conflito ambiental

Autor(es): Haide Maria Hupffer, Roberto Naime

Páginas: 31

Copyright (revista): CC Outro

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