Artigo

A Hermenêutica Constitucional entre a Estabilidade e a Dinâmica: Elementos para uma Compreensão do Conceito de Mutação Constitucional

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 9, 9187-9220


Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Sinopse:


O presente estudo tem como objetivo analisar de que modo a influência de teorias hermenêuticas, voltadas à investigação sobre o conceito de norma jurídica, tem causado impactos na interpretação e aplicação da Constituição brasileira de 1988 pelo Poder Judiciário, em especial pelo Supremo Tribunal Federal, quando em uso o discurso sobre o conceito de mutação constitucional. O exame dessa relação se dará com atenção à mudança de paradigma na compreensão do que seja a própria norma jurídica, considerando a conexão existente entre o texto oferecido como produto do trabalho do legislador e o resultado apresentado pelo aplicador do direito quando diante de um caso concreto. Buscar-se-á através de uma visita aos estudos clássicos produzidos por Georg Jellinek e Hsü Dau-Lin, sobre o conceito e os limites das mudanças informais da Constituição, verificar se e em que medida seria possível justificar discursivamente, por via interpretativa, uma autêntica mutação do próprio texto e não somente de seu significado, a norma.

Ficha técnica

Título: A Hermenêutica Constitucional entre a Estabilidade e a Dinâmica: Elementos para uma Compreensão do Conceito de Mutação Constitucional

Outras informações: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 2 (2013), No. 9, 9187-9220

Autor(es): Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Ano: 2013

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão