Capítulo Referência bibliográfica

Lei tutelar educativa

traços essenciais, na perspectiva da intervenção do Ministério Público • Direito tutelar de menores, 2002, 121-146


Rui do Carmo

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Ficha técnica

Título: Lei tutelar educativa

Sub título: Traços essenciais, na perspectiva da intervenção do Ministério Público

Outras informações: Direito tutelar de menores, 2002, 121-146

Autor(es): Rui do Carmo

Ano: 2002

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: D0204-390
A protecção das crianças e jovens

Carla Sofia Tomé D'Alte Fonseca

Direito tutelar de menores, 2002, 9-16

A promoção dos direitos das crianças e jovens e a prevenção das situações de perigo

Rui Epifânio

Direito tutelar de menores, 2002, 17-24

As situações de perigo e as medidas de protecção

João Paulo Ferraz Carreira

Direito tutelar de menores, 2002, 25-38

Direito tutelar de menores

Joaquina Figueira

Direito tutelar de menores, 2002, 39-40

A família, as respostas sociais e as percerias

Edmundo Martinho

Direito tutelar de menores, 2002, 41-46

Respostas sociais e institucionais

Rosa Clemente

Direito tutelar de menores, 2002, 47-58

O Ministério Público e a protecção das crianças e jovens

Gonçalo de Melo Breyner

Direito tutelar de menores, 2002, 59-70

O tribunal e as assessorias

Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado

Direito tutelar de menores, 2002, 71-84

O Ministério Público e o apoio técnico aos tribunais: dois factores de crise ou de sucesso da nova lei de protecção de crianças e jovens em perigo

João Pedroso

Direito tutelar de menores, 2002, 85-90

A tutela educativa

José Adriano Souto de Moura

Direito tutelar de menores, 2002, 91-120

Lei tutelar educativa

Rui do Carmo

Direito tutelar de menores, 2002, 121-146

A mediação no processo tutelar educativo

António Farinha

Direito tutelar de menores, 2002, 147-158

Processos tutelares

Joana Marques Vidal

Direito tutelar de menores, 2002, 159-174

Medidas tutelares educativas, sua execução e acompanhamento

José Norberto Martins

Direito tutelar de menores, 2002, 175-182

Medidas tutelares educativas institucionais e não institucionais

Paulo Guerra

Direito tutelar de menores, 2002, 183-194

Execução de medidas tutelares educativas

João Figueiredo

Direito tutelar de menores, 2002, 195-210


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