Caderno V - O Novo Processo Civil

“O Novo Processo Civil” consiste num conjunto de Cadernos que o CEJ preparou com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 1 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito pretende ser um contributo para a necessária reflexão sobre as novas soluções normativas.

O compêndio passa agora a comportar cinco Cadernos (I – correspondente à estrutura das Jornadas do Processo Civil do CEJ, de abril de 2013, acrescido de outros textos, originais ou produzidos noutras conferências; II – textos de doutrina que acompanharam o processo legislativo com o intuito de permitir a compreensão da evolução normativa e o porquê das opções tomadas; III – trabalhos e estudos sobre o novo CPC dos Auditores de Justiça do 30º Curso – sob a orientação dos docentes do CEJ – elaborados em 2013; IV – textos sobre os impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho; V – textos e jurisprudência).

Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2014, decorreram as segundas Jornadas de Processo Civil do CEJ, nas quais se apreciou o impacto da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, fazendo-se o ponto da situação da reforma e aprofundando-se a discussão das alterações mais relevantes.

Dois anos volvidos sobre a entrada em vigor Código de Processo Civil de 2013, torna-se patente a necessidade de trazer a lume os textos produzidos nas Jornadas de Processo Civil de 2014, juntando uma resenha jurisprudencial de acórdãos do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais das Relações de Lisboa, Porto, Coimbra, Guimarães e Évora, já sobre o NCPC.

Com este último caderno, o CEJ completa o projeto relativo ao novo processo civil esperando ter atingido os objetivos propostos.