Livro

Trabalhos Themis 2019

34.º Curso de Formação de Magistrados e 5.º Curso de Formação de Juízes para os TAF • 2019


Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

O CEJ publica anualmente os trabalhos elaborados pelos/as Auditores/as de Justiça que participam no programa THEMIS organizado pela EJTN (que tem como objectivo principal estimular o conhecimento e o debate entre os futuros magistrados dos diversos Estados-Membros da União Europeia, em áreas temáticas jurídicas de interesse recíproco, promovendo ainda a troca de experiências entre os participantes e o desenvolvimento das competências linguísticas comuns).

Na edição de 2019 foram quatro as equipas do Centro de Estudos Judiciários que participaram (duas do 34.º Curso de Formação de Magistrados e, pela primeira vez, duas de um Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais - 5.º Curso).

O objectivo de promoção do conhecimento dos diferentes sistemas jurídicos da União Europeia, aumentando exponencialmente o entendimento, a confiança e a cooperação entre juízes e magistrados do Ministério Público dentro dos Estados-Membros, fica também cumprido com a publicação deste e-book. [...]


Índice:


Nota Inicial - Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão
Ficha técnica
1. Apresentação das Equipas – Chandra Gracias
1.1. Brussels II-A recast: the suppression of the exequatur and the hearing of the child - Gabriela Lacerda Assunção | Raquel Neves | Geraldo Rocha Ribeiro
1.2. Migrant children through Hermes’ winged sandals (πτερόεντα πέδιλα): far from home, close to justice? - Rafaela Aragão Pimenta | Ricardo Quintas | Rita Fidalgo Fonseca
2. Apresentação da Equipa – Patrícia Helena Costa
2.1. Artificial Intelligence and the Judicial Ruling - Elisa Alfaia Sampaio, João J. Seixas, Paulo Jorge Gomes
3. Apresentação da Equipa – Marta Cavaleira
3.1. The participation of Judges in Civil Society Organizations - Darcília Matos | Luís Guerra | Pedro Casinhas

Ficha técnica

Título: Trabalhos Themis 2019

Sub título: 34.º Curso de Formação de Magistrados e 5.º Curso de Formação de Juízes para os TAF

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2019

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 110

Língua: Português

Decisão