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Artigo

O Contrato de Gestão de Carteira

Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, Vol. 2 (2020), No. 6, 1-36

A. Barreto Menezes Cordeiro

Sinopse:

1. Enquadramento histórico, jurídico e doutrinário. § 1.º Natureza, definição e modalidades: 2. Natureza e definição; 3. Contrato de gestão de carteiras com e sem representação; 4. Contrato de gestão de carteiras com e sem representação: a prática portuguesa recolhida; 5. Contrato de gestão de carteira individualizado e padronizado; 6. O contrato de investimento e o contrato de gestão de carteira tácito; 7. Contrato de gestão de carteira discricionário e totalmente discricionário. § 3.º Forma e conteúdo: 8. A forma do contrato de gestão de carteira; 9. O conteúdo mínimo do contrato de gestão de carteiras. § 4.º Os Deveres dos Intermediários Financeiros: 10. Enquadramento; 11. Prestação principal; 12. Dever de lealdade: relação fiduciária; 13. Deveres de informação pré-contratuais; 14. Deveres de informação; 15. Deveres a considerar no exercício dos poderes.


Ficha técnica

Título: O Contrato de Gestão de Carteira

Autor(es): A. Barreto Menezes Cordeiro

Páginas: 36

Copyright (revista): CC BY-NC-ND
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