Livro Referência bibliográfica

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI

Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho • Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016


Patrícia Jerónimo

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Sinopse:


Este livro é uma celebração do ensino e da investigação em direitos humanos que têm vindo a ser desenvolvidos, na Escola de Direito da Universidade do Minho, há já mais de uma década. A sua publicação num momento em que se avolumam os riscos para valores fundamentais subjacentes à proteção dos direitos humanos – como a igualdade e a não discriminação, a proibição da escravatura e de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, a liberdade de religião ou crença, entre muitos outros –, torna-o especialmente oportuno. Os sinais de aparente retrocesso no consenso das nossas sociedades a respeito desses valores – visíveis no triunfo político de discursos abertamente racistas, xenófobos, sexistas, etc. – recordam-nos que, também no mundo ocidental, os direitos humanos são um work in progress, não um dado adquirido. Os novos riscos para a dignidade da pessoa humana associados aos avanços tecnológicos andam de par com velhas formas de subalternização e de opressão. O campo para a reflexão crítica é muito vasto. Os temas que hoje (pre)ocupam académicos, decisores políticos e ativistas de direitos humanos são também aqueles que estruturam o plano de estudos do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho. Todos estes temas surgem ao longo do presente livro, que reúne contributos de muitos dos membros da comunidade científica e académica que o Mestrado em Direitos Humanos mobilizou e ajudou a dinamizar ao longo da última década, entre docentes do Mestrado, colaboradores em júris de provas públicas e/ou na orientação de mestrandos, oradores convidados e estudantes. Os textos aqui reunidos refletem bem as sinergias interdisciplinares, interinstitucionais e inter-nacionais que o Mestrado em Direitos Humanos foi capaz de criar, não apenas pela variedade de campos disciplinares representados – Direito, Filosofia, Relações Internacionais, Antropologia –, mas também pela participação de autores que são docentes e/ou investigadores em diversas instituições nacionais e estrangeiras, como a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a Universidade Federal da Paraíba e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. [...]


Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI

Sub título: Edição Comemorativa do 10º Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho

Autor(es): Patrícia Jerónimo

Instituição: Universidade do Minho

Ano: 2016

Interconstitucionalidade e não discriminação em razão da nacionalidade: Análise crítica da recente jurisprudência do TC português

Alessandra Silveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 1-19

Índice

Escola de Direito da Universidade do Minho

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 5 ss.

Apresentação

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 9-11

Reflexões sobre o direito de asilo na Europa

Andreia Sofia Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 21-33

A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa

Benedita Mac Crorie, Rita Sousa Costa

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 35-47

Aleatoriedade e direito

Fernando Conde Monteiro

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 49-58

Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Flávia Piovesan

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92

Justiça de transição no Brasil

Giuseppe Tosi

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 97-122

A proteção jurisdicional (in)certa de direitos fundamentais através da intimação urgente

Ana Rita Carneiro, Rita Barros, Isabel Celeste M. Fonseca, Luciana Sousa Santos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 123-139

Humanização do Direito Internacional

Jeison B. de Almeida

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 141-153

O cosmopolitismo de um mundo estadocêntrico

João Cardoso Rosas

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 155-166

Democratic standards for education

Luísa Neto

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 167-178

Vocabulário elementar da diferença e desigualdade

Manuela Ivone P. da Cunha, Jean-Yves Durand

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 179-195

A relevância dos conceitos no Direito Internacional

Maria de Assunção do Vale Pereira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 197-213

Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Maria do Céu Pinto Arena

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230

Mecanismos de protecção dos direitos humanos na Região Ásia Pacífico

Maria Leonor Machado Esteves

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 231-259

Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Maria Raquel Freire

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274

O resgate político-penal da vítima (mulher) em matéria de direitos humanos

Mário Ferreira Monte

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 275-287

Em tema de aborto

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302

Direitos humanos e diferença cultural na prática dos tribunais

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 303-328

Mudar de rumo

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 329-330

O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África

Rui André Gonçalves Garrido

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 331-344

Os direitos das mulheres em Marrocos após a “Primavera Árabe”

Rute Baptista

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 345-358

O Projeto da Convenção Nórdica Sami e a autodeterminação dos povos indígenas

Sayuri Fujishima

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 359-368

Algumas questões sobre Trabalho 4.0 e privacidade dos trabalhadores

Teresa Coelho Moreira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 369-379

A protecção dos prisioneiros de guerra no Direito Internacional Humanitário

Wladimir Brito

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 381-409


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