Artigo

Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

Revista do Direito Publico, Vol. 12, No. 1, 15-46


Roberta Weirich Mottin, Gustavo Silveira Borges

Sinopse:


O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento informado pode ser útil a fim de evitar demandas judiciais contra médicos, bem como determinar o estatuto jurídico aplicável, que fundamenta a sua necessidade. Para isso, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, no âmbito do TJRS e STJ.


Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

Autor(es): Roberta Weirich Mottin, Gustavo Silveira Borges

Páginas: 32

Decisão