Capítulo

Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230


Maria do Céu Pinto Arena

Sinopse:


Com o fim da Guerra-Fria, e desde a década de 1990, a ONU levou a cabo numerosas missões de promoção e consolidação da paz a partir do período  que na literatura é designado de “quarta geração” das operações de paz. O peacebuilding (consolidação de paz) tende a ser entendido como o leque de intervenções externas destinado a reduzir o potencial de um Estado recair numa situação de conflito. Apesar de ter sido cunhado por Johan Galtung na década de 1970, este conceito viria a tornar-se recorrente no jargão dos operadores internacionais da paz nos anos 19904. O peacebuilding tem vindo, desde então, a ocupar cada vez mais um lugar de destaque no sistema internacional, tendo-se tornado uma das principais áreas de actuação dos vários atores, governamentais e ONGs, que se ocupam da gestão e resolução de conflitos. Este trabalho visa explorar a adequabilidade das missões de peacebuilding da ONU à luz da experência e de correntes teóricas como o Construtivismo e as chamadas teorias críticas da “paz liberal”. [...]


Ficha técnica

Título: Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Outras informações: Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230

Autor(es): Maria do Céu Pinto Arena

Ano: 2016

Interconstitucionalidade e não discriminação em razão da nacionalidade: Análise crítica da recente jurisprudência do TC português

Alessandra Silveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 1-19

Índice

Escola de Direito da Universidade do Minho

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 5 ss.

Apresentação

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 9-11

Reflexões sobre o direito de asilo na Europa

Andreia Sofia Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 21-33

A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa

Benedita Mac Crorie, Rita Sousa Costa

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 35-47

Aleatoriedade e direito

Fernando Conde Monteiro

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 49-58

Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Flávia Piovesan

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92

Justiça de transição no Brasil

Giuseppe Tosi

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 97-122

A proteção jurisdicional (in)certa de direitos fundamentais através da intimação urgente

Ana Rita Carneiro, Rita Barros, Isabel Celeste M. Fonseca, Luciana Sousa Santos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 123-139

Humanização do Direito Internacional

Jeison B. de Almeida

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 141-153

O cosmopolitismo de um mundo estadocêntrico

João Cardoso Rosas

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 155-166

Democratic standards for education

Luísa Neto

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 167-178

Vocabulário elementar da diferença e desigualdade

Manuela Ivone P. da Cunha, Jean-Yves Durand

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 179-195

A relevância dos conceitos no Direito Internacional

Maria de Assunção do Vale Pereira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 197-213

Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Maria do Céu Pinto Arena

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230

Mecanismos de protecção dos direitos humanos na Região Ásia Pacífico

Maria Leonor Machado Esteves

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 231-259

Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Maria Raquel Freire

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274

O resgate político-penal da vítima (mulher) em matéria de direitos humanos

Mário Ferreira Monte

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 275-287

Em tema de aborto

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302

Direitos humanos e diferença cultural na prática dos tribunais

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 303-328

Mudar de rumo

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 329-330

O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África

Rui André Gonçalves Garrido

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 331-344

Os direitos das mulheres em Marrocos após a “Primavera Árabe”

Rute Baptista

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 345-358

O Projeto da Convenção Nórdica Sami e a autodeterminação dos povos indígenas

Sayuri Fujishima

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 359-368

Algumas questões sobre Trabalho 4.0 e privacidade dos trabalhadores

Teresa Coelho Moreira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 369-379

A protecção dos prisioneiros de guerra no Direito Internacional Humanitário

Wladimir Brito

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 381-409

Decisão