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Artigo

No rumo da "comunitarização" da segurança e defesa da união europeia mediante a cooperação estruturada permanente?

Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2

Abel Laureano

Sinopse:

O tratado de lisboa (na linha do malogrado tratado constitucional) veio, como término de várias iniciativas entretanto ocorridas, prever o mecanismo da cooperação estruturada permanente. procura-se, com esse mecanismo, viabilizar o advento duma vanguarda de estados-membros, eventualmente apta a formar o embrião dum futuro sistema autóctone de defesa da união europeia. a cooperação estruturada permanente representa um passo no sentido da "comunitarização" da segurança e defesa da união europeia, quedando-se contudo indiscutivelmente apartada do arquétipo comunitário. só o futuro mostrará se a cooperação estruturada permanente poderá vir a dotar a união europeia com uma política de segurança e defesa assente no "método comunitário".

Ficha técnica

Título: No rumo da "comunitarização" da segurança e defesa da união europeia mediante a cooperação estruturada permanente?

Outras informações: Lex Humana, Vol. 4 (2012), No. 2

Autor(es): Abel Laureano

Copyright (revista): CC BY-NC
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