Capítulo Referência bibliográfica

Pontos de interrogação na filosofia do direito

estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves • ARS Ivdicandi, 2008, 57-194


Fernando Araújo

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Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Pontos de interrogação na filosofia do direito

Sub título: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves

Outras informações: ARS Ivdicandi, 2008, 57-194

Autor(es): Fernando Araújo

Ano: 2008

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-575
A recuperação de empresas em processo de insolvência

Jorge Coutinho de Almeida

ARS Ivdicandi, 2008, 9-30

O sigilo bancário

Telmo José Macedo Alves

ARS Ivdicandi, 2008, 11-82

O Minos pseudo-platónico e a "origem" da filosofia do direito

Luís Duarte de Almeida

ARS Ivdicandi, 2008, 19-32

A venda do património habitacional do Estado

Teodoro Bastos de Almeida

ARS Ivdicandi, 2008, 31-64

O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização

Francisco Amaral

ARS Ivdicandi, 2008, 33-56

Pontos de interrogação na filosofia do direito

Fernando Araújo

ARS Ivdicandi, 2008, 57-194

Cobertura de prejuízos sociais transitados e reserva de prémios de emissão

José Engrácia Antunes

ARS Ivdicandi, 2008, 65-86

Da (in)competência do Tribunal Constitucional para apreciar eventuais violações do Princípio da Legalidade Criminal

Mafalda Miranda Barbosa

ARS Ivdicandi, 2008, 83-124

Breve apontamento acerca do contrato de locação financeira de bens móveis não sujeitos a registo

Isabel Menéres Campos

ARS Ivdicandi, 2008, 109-124

Do abuso do direito

António Menezes Cordeiro

ARS Ivdicandi, 2008, 125-176

O silêncio da administração no direito do urbanismo português

Fernando Correia Alves

ARS Ivdicandi, 2008, 125-164

Constituição e justiça constitucional

José Manuel M. Cardoso da Costa

ARS Ivdicandi, 2008, 165-176

A simplificação formal do trespasse de estabelecimento comercial e o novo regime do arrendamento urbano

Carolina Cunha, Ricardo Alberto Santos Costa

ARS Ivdicandi, 2008, 177-206

Justiça constitucional e constituição processual penal

José M. Damião da Cunha

ARS Ivdicandi, 2008, 177-200

O direito e o dilema da criatura-criador

Joana Liberal Arnaud

ARS Ivdicandi, 2008, 195-232

O direito a um processo à prova de tempo

Isabel Celeste M. Fonseca

ARS Ivdicandi, 2008, 201-248

Breves notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges

Cristina Dias

ARS Ivdicandi, 2008, 207-224

A admissibilidade do negócio fiduciário no direito português

Luís A. Carvalho Fernandes

ARS Ivdicandi, 2008, 225-254

Polifonia, piese & antropoiese

Fernando Paulo Baptista

ARS Ivdicandi, 2008, 233-288

Estado burocrático e estado transparente

José Renato Gonçalves

ARS Ivdicandi, 2008, 249-279

A ordem pública no domínio dos contratos

Manuel A. Carneiro da Frada

ARS Ivdicandi, 2008, 255-268

Hipoteca de coisa e penhora da quota de comproprietário

José Lebre de Freitas

ARS Ivdicandi, 2008, 269-288

A gestão dos objectivos e o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública

Rui de Figueiredo Marcos

ARS Ivdicandi, 2008, 279-292

Em torno do dano da perda de chance

Júlio Gomes

ARS Ivdicandi, 2008, 289-328

Falsas e verdadeiras alternativas na teoria da justiça

José de Sousa e Brito

ARS Ivdicandi, 2008, 289-334

A concessão de uso privativo do domínio público

Ana Raquel Gonçalves Moniz

ARS Ivdicandi, 2008, 293-266

O sistema registral austríaco

Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim

ARS Ivdicandi, 2008, 329-366

A metodologia

Fernando José Bronze

ARS Ivdicandi, 2008, 335-374

Os impostos do século XXI

Rui Duarte Morais

ARS Ivdicandi, 2008, 367-392

Princípios

J. J. Gomes Canotilho

ARS Ivdicandi, 2008, 375-388

A protecção dos dados pessoais no contrato de trabalho

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

ARS Ivdicandi, 2008, 389-402

Fundamentos e limites da argumentação jurídica

António Cortês

ARS Ivdicandi, 2008, 389-402

Alguns aspectos da tributação de empresas

José Casalta Nabais

ARS Ivdicandi, 2008, 393-442

Uma ponte entre o direito penal e a filosofia penal

José de Faria Costa

ARS Ivdicandi, 2008, 403-430

Competência dos sócio vs. competência dos gerentes (nas sociedades por quotas)

Alfredo de Soveral Martins

ARS Ivdicandi, 2008, 403-412

A idade e a reforma por velhice como causas de cessação do vinculum laboris

João Zenha Martins

ARS Ivdicandi, 2008, 413-456

A necessidade de um novo daimon na política do sistema mundo

Silvério da Rocha Cunha

ARS Ivdicandi, 2008, 431-466

Reflexões sobre os poderes de pronúncia do tribunal num novo contencioso -a acção para a determinação da prática de acto administrativo legalmente devido -, na sua configuração no art.71º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA)

Maria Francisca Portocarrero

ARS Ivdicandi, 2008, 443-516

As declarações reticentes e inexactas no contrato de seguro

Filipe Albuquerque de Matos

ARS Ivdicandi, 2008, 457-500

O direito penal revisitado pela filosofia

Ivan Guérios Curi

ARS Ivdicandi, 2008, 467-492

Ars juricandi e senso de justiça

Tercio Sampaio Ferraz Júnior

ARS Ivdicandi, 2008, 493-514

Cláusula penal e comportamento abusivo do credor

António Pinto Monteiro

ARS Ivdicandi, 2008, 501-522

Do historicismo materialista à historicidade da sociedade aberta

Ana Maria Simões Gaudêncio

ARS Ivdicandi, 2008, 515-550

Construção sustentada

Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva

ARS Ivdicandi, 2008, 517-536

Direitos de personalidade e responsabilidade civil no regime jurídico do transplante de órgãos

Nuno Manuel Pinto Oliveira

ARS Ivdicandi, 2008, 523-538

"Tiro aos pombos"

André Gonçalo Dias Pereira

ARS Ivdicandi, 2008, 539-570

Autotranscendentalidade, desconstrução e responsabilidade infinita

José Manuel Aroso Linhares

ARS Ivdicandi, 2008, 551-668

As sociedades de capitais não registadas no Código das Sociedades Comerciais e na Ley de Sociedades Anónimas de 1989

Manuel António Pita

ARS Ivdicandi, 2008, 571-588

Os novos desafios e exigências do direito da concorrência

Manuel Carlos Lopes Porto

ARS Ivdicandi, 2008, 589-602

Sobre a detenção e uso de armas proibidas

Elena Burgoa

ARS Ivdicandi, 2008, 621-666

Brevíssimas notas acerca da renovação de deliberações sociais

António Sequeira Ribeiro

ARS Ivdicandi, 2008, 653-666

A boa fé como norma de validade

Joaquim de Sousa Ribeiro

ARS Ivdicandi, 2008, 667-732

Unidade e pluralidade de crimes

Jorge de Figueiredo Dias

ARS Ivdicandi, 2008, 667-700

Pessoa, dignidade e cristianismo

João Carlos Loureiro

ARS Ivdicandi, 2008, 669-724

Sobre a individualização da medida de cuidado no âmbito do ilícito negligente

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria

ARS Ivdicandi, 2008, 701-736

Contributos para a delimitação da "originalidade" como requisito de protecção da obra pelo direito de autor

Maria Victória Rodrigues Vaz Ferreira da Rocha

ARS Ivdicandi, 2008, 733-792

Da realização integral do direito penal

Mário Ferreira Monte

ARS Ivdicandi, 2008, 737-774

Da demonstração à argumentação

Plínio Melgaré

ARS Ivdicandi, 2008, 765-802

O contrato de trabalho romano (locatio-conductio operarum)

António dos Santos Justo

ARS Ivdicandi, 2008, 775-800

Carteis e direito

M. Nogueira Serens

ARS Ivdicandi, 2008, 793-814

A filosofia social de Adam Smith

António Avelãs Nunes

ARS Ivdicandi, 2008, 801-838

Sobre motivación, fundamentación, justificación y explicación de las sentencias judiciales

Milagros Otero Parga

ARS Ivdicandi, 2008, 803-816

Serviços públicos essenciais

João Calvão da Silva

ARS Ivdicandi, 2008, 815-847

Lex informatica, ius ex machina e justiça artificial

Alexandre Libório Dias Pereira

ARS Ivdicandi, 2008, 817-886

Responsabilidade aquiliana

Severino Augusto dos Santos

ARS Ivdicandi, 2008, 839-872

As citações de Luís Teixeira, de Gaspar Vaz e do "Tirant lo Blanc" na "Sylvia Nuptialis" de Giovanni Nevizano

Nuno J. Espinosa Gomes da Silva

ARS Ivdicandi, 2008, 873-928

"Falibilismo" jurídico?

Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto

ARS Ivdicandi, 2008, 887-966

Sobre condição e causa na responsabilidade civil (nota a propósito do problema de causalidade da causa virtual)

Paulo Mota Pinto

ARS Ivdicandi, 2008, 929-972

Justiça, exclusão social e psicologia ou estranhas formas de vida

Carlos Poiares

ARS Ivdicandi, 2008, 967-982

Yos

Aurelio de Prada García

ARS Ivdicandi, 2008, 983-990

Mi metodologia tópica

Francisco Puy Muñoz

ARS Ivdicandi, 2008, 991-1008

O problema da unidade do ordenamento jurídico

Joaquim Freitas da Rocha

ARS Ivdicandi, 2008, 1009-1032

Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico

Leonel Severo Rocha

ARS Ivdicandi, 2008, 1033-1066

Desconstrução e interpretação descodificada

Joana Aguiar e Silva

ARS Ivdicandi, 2008, 1067-1084

Da argumentação democrática

Alessandra Silveira

ARS Ivdicandi, 2008, 1085-1102

Hermenêutica e applicatio jurídica

Lenio Luiz Streck

ARS Ivdicandi, 2008, 1103-1156

A crítica da razão jurídica na filosofia do direito portuguesa

António Brás Teixeira

ARS Ivdicandi, 2008, 1157-1170

O realismo normativista de Enrico Pattaro

Luís António Malheiro Meneses do Vale

ARS Ivdicandi, 2008, 1171-1282

Método jurídico e direito internacional privado

Dário Moura Vicente

ARS Ivdicandi, 2008, 1283-1314

O princípio da segurança jurídica (protecção à confiança) no direito público brasileiro e o direito da administração pública de anular seus próprios atos administrativos

Almiro do Couro e Silva

ARS Ivdicandi, 2008

O direito

Mário Reis Marques

ARS Ivdicandi, 2008


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