Capítulo Referência bibliográfica

O mal e o direito penal

algumas reflexões sobre o mal e a sua relação com o direito penal • Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 437-457


Fernando Conde Monteiro

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Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: O mal e o direito penal

Sub título: Algumas reflexões sobre o mal e a sua relação com o direito penal

Outras informações: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 437-457

Autor(es): Fernando Conde Monteiro

Ano: 2017

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-778
Direito administrativo de transição?

Juliana Ferraz Coutinho

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 5-27

Direito do desconsumidor

Alexandra Aragão

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 9-40

Algumas questões sobre o âmbito pessoal de aplicação da convenção coletiva à luz do Código do Trabalho

Júlio Manuel Vieira Gomes

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 29-55

Aplicação privada do direito antitrust

Alexandre Libório Dias Pereira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 41-59

Honni soit qui mal y pense...

Lúcio Tomé Feteira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 57-80

SAE PMES?

Alexandre de Soveral Martins

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 61-78

O contencioso pré-contratual no CPTA revisto e as directivas recursos

Ana Fernanda Neves

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 79-109

Competência internacional em matéria de responsabilidade parental e medidas de proteção de crianças perante o Regulamento Bruxelas II bis e a Convenção de Haia de 1996

Luís de Lima Pinheiro

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 81-93

O ato administrativo contratual

Luís Filipe Colaço Antunes

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 95-117

O idoso e a tributação do rendimento em 2016

Ana Sofia de Magalhães e Carvalho

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 111-134

Compulsory neuro-interventions

Maria Luísa Alves da Silva Neto, Rui Vieira da Cunha

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 119-144

Constituição e interculturalidade

Anabela Costa Leão

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 135-143

Causalidade alternativa incerta

Mafalda Miranda Barbosa

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 145-173

As orientações do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem relativamente ao rapto internacional de crianças

Anabela de Sousa Gonçalves

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 145-167

Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso

André Lamas Leite

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 169-192

Sobre os efeitos de crises financeiras na força vinculativa dos contratos

Manuel A. Carneiro da Frada, Mariana Fontes da Costa

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 175-204

As obras de metodologia jurídica citadas pelo Supremo Tribunal de Justiça

António Barreto Menezes Cordeiro

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 193-205

A evolução do enquadramento normativo dos auxílios de Estado na União Europeia e os fundamentos históricos do seu controlo

Manuel Fontaine Campos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 205-234

A "fixação contratual dos direitos do credor" no Código Civil de Macau

António Pinto Monteiro

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 207-230

Memória, história e reconhecimento

Cândido da Agra

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 231-247

Tramitação do processo civil comum de declaração

Marco Carvalho Gonçalves

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 235-251

Desconstrução da ideia de vontade na toria e no regime do contrato

Carlos Ferreira de Almeida

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 249-264

O quadro legislativo (substantivo) da Procuradoria Europeia

Margarida Santos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 253-273

Subempreitada, retenção em garantia e insolvência do empreiteiro

Catarina Serra

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 265-301

Jornada de trabalho máxima e descanso semanal na primeira legislação laboral portuguesa

Margarida Seixas

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 275-290

A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística

Maria Raquel Guimarães

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 291-311

Algumas notas em torno das doações ao cônjuge e o instituto da colação

Cristina Dias

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 303-321

Precariedade e atipicidade em tempo de crise

Maria Regina Gomes Redinha

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 313-323

A estrutura do saber e o governo das Universidades

Cristina Queirós

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 323-346

Sobre a exterioridade dos sinais racionalizadores do costume no período do "ius commune"

Mário Reis Marques

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 325-342

A proteção da biodiversidade marinha no quadro do regulamento (UE) Nº 1380/2013

Marta Chantal Ribeiro

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 343-367

Regime de tributação pelo lucro consolidado

Diogo Feio

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 347-358

Será que passámos do Estado intervencionista e social a um mero Estado regulador e pós-social?

Diogo Freitas do Amaral

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 359-368

A constituição da relação bancária

Miguel Pestana de Vasconcelos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 369-388

Do pedido de indemnização civil formulado no processo penal por crime de fraude fiscal

Eduardo Paz Ferreira, Ana Perestrelo de Oliveira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 369-390

A propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 9-9-2015

Milena Silva Rouxinol

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 389-410

A necessidade de uma "concordânciaprática"entre as normas de classificação dos solos para efeitos de ordenamento do território e da classificação dos solos para efeitos da defesa da floresta contra incêndios

Fernanda Paula Oliveira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 391-413

A Lei de 29 de novembro de 1775

Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 411-419

As decisões do Tribunal Constitucional e a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas

Fernando Silva Correia

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 415-436

Sobre a subsidiaridade do regime da alteração das circunstâncias

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 421-452

O mal e o direito penal

Fernando Conde Monteiro

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 437-457

Justiça restaurativa em contexto juvenil

Paula Ribeiro de Faria

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 453-476

Um exemplo dos desafios postos pela aceitação do pluralismo jurídico

Fernando Loureiro Bastos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 459-482

(Alguns) traços jus-societários do regime insolvencial

Paulo de Tarso Domingues

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 477-501

A admissão dos factos por acordo e a prova do contrário

Fernando Silva Pereira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 483-508

Do direito fundamental à democracia e de seus inimigos

Paulo Ferreira da Cunha

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 503-526

O regime de regularização de sinistros definido no Dec.-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto

Filipe Albuquerque de Matos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 509-534

As deliberações dos administradores das sociedades anónimas

Paulo Olavo Cunha

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 527-549

Sobre a legitimidade constitucional da aquisição originária da propriedade no Código Civil

Francisco Liberal Fernandes

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 535-542

Deveres conjugais e responsabilidade civil

Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 543-562

A liberdade dPaulo Pulido Adragão

Paulo Pulido Adragão

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 551-564

Sobre a natureza jurídico-tributária dos prémios de desempenho com carácter incerto e extraordinário

Glória Teixeira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 563-569

Quanto custa o crime?

Pedro Sousa

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 565-583

A europeização dos direitos nacionais dos estados membros

Graça Enes

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 571-591

Um novo olhar sobre as formas políticas da idade contemporânea

Pedro Velez

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 585-606

A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento ds sucessões internacionais e a revogação tácita do art.2223º do Código Civil

Helena Mota

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 593-609

Para uma teoria geral dos benefícios fiscais

Rita Calçada Pires

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 607-630

O erro, a proibição e a ilicitude

Inês Fernandes Godinho

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 611-630

O objecto de estudo polícia

Rui Mendes

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 631-646

Diretivas Contratos Públicos 2014 e (dificuldades na definição de um conceito de) proposta economicamente mais vantajosa

Isabel Celeste M. Fonseca, Ana Rita Carneiro, Rita Barros

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 631-649

O direito internacional privado das obrigações contratuais na União Europeia

Rui Manuel Moura Ramos

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 647-679

Cada homem é uma raça

Joana Aguiar e Silva

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 651-672

O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior português

João Pacheco de Amorim, Frédéric Teixeira

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 673-698

Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português

Rute Teixeira Pedro

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A onorosidade dos pactos de exclusividade laboral

João Zenha Martins

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 699-718

It's all in your head?

Sandra Oliveira e Silva

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 713-751

Shares

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 719-728

O apoio às vítimas do crime

Jorge Gracia, Rosa Saavedra

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 729-757

A perícia médico-legal em processo penal

Sandra Tavares

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 753-765

A Constituição e os direitos dos idosos

Jorge Miranda

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 759-769

Causalidade e imputação

Susana Aires de Sousa

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 767-787

A resolução alternativa de litígios de consumo em linha na Uinão Europeia

Jorge Morais Carvalho, Joana Campos Carvalho

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 771-799

Crime e castigo

Vera Lúcia Raposo

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 789-810

As práticas individuais e coletivas no direito da concorrência

José António Sá Reis

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 801-822

Epistemologia para a prática da investigação criminal

José Manuel Pires Leal

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 823-844

Anomalia institucional em economias de mercado

José Neves Cruz

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 845-877

O reconhecimento da importância do plurilinguismo em jurisprudência recente da União Europeia

José Paulo Fernandes Mariano Pego

Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP, 2017, 879-893


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