Capítulo Referência bibliográfica

Da tutela negativa da confiança ao □<paradoxo da indemnização□>

uma análise económica dos contratos • Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 441-592


Fernando Araújo

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Ficha técnica

Título: Da tutela negativa da confiança ao □<paradoxo da indemnização□>

Sub título: Uma análise económica dos contratos

Outras informações: Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 441-592

Autor(es): Fernando Araújo

Ano: 2005

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-518
As Convenções de Filadélfia e de Bruxelas

Ana Maria Guerra Martins

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 13-30

Provisional and protective measures granted by state courts and international arbitration

Alfonso-Luis Calvo Caravaca

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 23-34

Democracia local

António Cândido de Oliveira

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 31-100

A evolução das regras reguladoras da competência internacional no âmbito do contrato do contrato de trabalho internacional na Convenção de Bruxelas, na Convenção de Lugano e no regulamento 44/2001

Anabela de Sousa Gonçalves

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 35-66

Desde el "antiguo regimen" hasta la entrada y participación en la Comunidade Europea

Antonio Ortiz-Arce de La Fuente

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 67-94

Normas de aplicação imediata como um método para o direito internacional privado de protecção do consumidor no Brasil

Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Marques

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 95-134

Fontes do direito e procedimento legislativo na República Democrática de Timor-Leste

Florbela de Almeida Pires

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 101-172

Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais

Dário Moura Vicente

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 135-160

Sobre o conceito de contrato internacional

Eduardo dos Santos Júnior

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 161-192

A ausência geral de positivação das liberdades de reunião e de associação no direito português entre 1820 e 1870

Ivo Miguel Barroso

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 173-202

Sobre o critério da "lei mais favorável" nas normas de conflito

Eugénia Galvão Teles

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 193-238

Grupos de sociedades e princípio da igualdade

Jorge Miranda

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 203-230

A aplicação no tempo da regra de conflitos sobre o regime de bens e o controlo da sua (in)constitucionalidade

Helena Mota

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 239-262

Sinais de identificação e simbologia religiosa na escola pública

Pedro Delgado Alves

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 241-270

Council regulation nº 44/2001 and the fight for provisional and protective measures

Javier Carrascosa González

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 263-272

Ainda a submissão do juiz à lei

Ricardo Branco

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 271-293

O direito de conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços

Luís de Lima Pinheiro

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 273-304

Uma conversa inacabada com o Professor Doutor António Marques dos Santos

Fernando Loureiro Bastos

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 295-336

O regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental

Maria Helena Brito

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 305-356

Principais alterações introduzidas pelo Tratado de Nice

Maria João Palma

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 337-360

El derecho extranjero designado aplicable por la norma de conflicto del foro

Mercedes Sabido Rodríguez

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 357-380

Normas materiales imperativas o leyes de polícia en matéria de trabajo

Miguel Gardeñes Santiago

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 381-414

Mercantilismo/mercantilismos

António José Avelãs Nunes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 393-422

O casamento no direito internacional privado

Miguel Teixeira de Sousa

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 415-442

Finanças públicas e contratos da administração

Eduardo Paz Ferreira

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 423-440

Da tutela negativa da confiança ao □<paradoxo da indemnização□>

Fernando Araújo

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 441-592

A Convenção da Haia de 25 de Outubro de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças

Nuno Gonçalo da Ascensão Silva

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 443-556

O título executivo europeu

Paula Costa e Silva

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 557-606

Artigo 16º, nº 2 do CIRS e as convenções destinadas a evitar a dupla tributação

Manuel Pires

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 593-601

A reforma da segurança social em Portugal

Nazaré da Costa Cabral

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 603-628

O Tribunal de justiça das Comunidades Europeias e a regulamentação do direito ao nome nas relações privadas internacionais

Rui Manuel Moura Ramos

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 607-636

Bioética e legislação farmacêutica

Pedro Caridade de Freitas

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 629-644

Direito internacional privado, responsabilidade e ambiente

Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 637-674

Ambiente

Tiago Antunes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 645-664

Oratória de Cortes

Isabel Graes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 665-694

Da natureza civil do direito do consumo

António Menezes Cordeiro

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 675-712

A administração romana peninsular

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 695-712

O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do direito da família e dos menores

João Zenha Martins

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 713-752

Desclassificação e desqualificação do património cultural

Carla Amado Gomes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 713-754

Procriação medicamente assistida

Jorge Duarte Pinheiro

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 753-786

Doutor Santos

Carmo de Souza

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 755-758

A short tour of american administrative law

Marshall J. Breger

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 759-780

Normas administrativas de conflitos

Paulo Otero

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 781-790

Direito de autor versus desenvolvimento tecnológico?

José de Oliveira Ascensão

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 787-796

O segredo profissional dos advogados

Vitalino Canas

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 791-804

Causalidade de adequada e previsibilidade

Nuno Oliveira

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 797-826

Análise do vínculo jurídico do árbitro em arbitragem voluntária ad hoc

Pedro Romano Martinez

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 827-843

Publicidade comparativa e concorrência desleal

Adelaide Menezes Leitão

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 845-872

Registo de valores mobiliários

Carlos Ferreira de Almeida

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 873-960

Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil

Carlos Oliveira Coelho

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 961-998

O dever de informação do tomador de seguro em contrato de seguro automóvel

José Alberto Coelho Vieira

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 999-1024

Concorrência desleal

Luís M. Couto Gonçalves

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1025-1052

Entre a salvação marítima e o reboque.

Manuel Januário da Costa Gomes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1053-1082

A directiva dos prospectos

Paulo Câmara

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1083-1115

Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1117-1132

O poder disciplinar laboral no código do trabalho

Maria do Rosário Palma Ramalho

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1133-1150

A execuação laboral à luz da reforma da acção executiva

Isabel Alexandre

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1151-1182

O código da insolvência e da recuperação de empresas na evolução do regime da falência no direito português

Luís A. Carvalho Fernandes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1183-1222

Execução provisória no Acto Uniforme para a organização dos processos simplificados de cobrança e das vias de execução

Rui Pinto

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005, 1223 ss.

A constituição e o artigo 4º do código do trabalho

José João Nunes Abrantes

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005

O estatuto de cidadão da União e a (não) discriminação em razão da orientação sexual

Maria Luísa Duarte

Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, 2005


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