Livro

Direito de Associação

O controlo da legalidade • 2018


Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

Pelo inerente interesse público, ao Ministério Público é conferida legitimidade para promover e observar a legalidade da constituição de pessoas colectivas, dos seus Estatutos e do seu funcionamento. 

Com este ponto de partida, a “Coleção Formação Inicial”, que publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os/as Auditores/as de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do Ministério Público, traz à luz este ebook, abordando a temática, arrumada nas suas quatro vertentes (bibliografia, legislação, doutrina e jurisprudência), de forma a poder constituir um instrumento de trabalho relevante para juízes, magistrados do Ministério Público em funções, advogados e toda a restante comunidade jurídica. 

O Centro de Estudos Judiciários continua, assim, a disponibilizar estes Cadernos, periodicamente actualizados de forma a manter e reforçar o interesse da sua publicação. 

(ETL) 


Ficha técnica

Título: Direito de Associação

Sub título: O controlo da legalidade

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2018

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 248

Língua: Português

Decisão