Artigo

Argumentação jurídica e precedentes judicais: o papel do advogado à luz do novo código de processo civil

Revista Pesquisas Jurídicas, Vol. 5, No. 2, 19 ss.


Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

Sinopse:


O presente artigo estuda a questão em torno do papel desempenhado pela advocacia à luz das mudanças provocadas pelo Novo Código de Processo Civil, partindo de uma investigação qualitativa, alicerçada no método dedutivo e direcionada a análise legal e revisão bibliográfica. Analisa as alterações provocadas pela dita legislação na sistemática dos precedentes judiciais e na nova função desempenhada pela fundamentação das decisões judiciais e da argumentação jurídica. Ao final, conclui que o advogado é corresponsável pela formação dos precedentes judiciais e é agente da aproximação entre justiça e sociedade.

Ficha técnica

Título: Argumentação jurídica e precedentes judicais: o papel do advogado à luz do novo código de processo civil

Outras informações: Revista Pesquisas Jurídicas, Vol. 5, No. 2, 19 ss.

Autor(es): Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Amanda Oliveira da Câmara Moreira

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