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Capítulo

A violência sexual em conflitos armados

O Direito Internacional e o uso da força no Século XXI, AADFL Editora ed., 2018, 417-440

Maria De Assunção Do Vale Pereira

Sobre:

Neste texto procuramos abordar, com a profundidade permitida num trabalho deste tipo, a questão da violência sexual que vem ocorrendo nos conflitos armados atuais como arma de guerra, o que tem conduzido à sua proliferação exponencial. Procuramos chamar a atenção para o facto de, embora sendo as vítimas mais conhecidas, as mulheres não serem as exclusivas vítimas destas atuações, tornando-se crescentemente conhecidas situações em que as vítimas são do sexo masculino. Procuramos também verificar em que termos está consagrada a proteção contra a violência sexual no direito internacional humanitário e no direito internacional penal, bem como perceber como a jurisprudência internacional vem lidando com a matéria, de forma a podemos apurar algumas conclusões. [...]


Palavras-chave:

jurisdições criminais internacionais jurisprudência internacional violência sexual direito internacional humanitário
Ficha técnica

Título: A violência sexual em conflitos armados

Autor(es): Maria de Assunção do Vale Pereira

Ano: 2018

Páginas: 14

Língua: Português
Decisão