Capítulo Referência bibliográfica

A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE)

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 697-736


Vital Moreira

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Ficha técnica

Título: A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE)

Outras informações: Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 697-736

Autor(es): Vital Moreira

Ano: 2003

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-492
O caso julgado na jurisprudência constitucional portuguesa

Isabel Alexandre

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 11-17

Globalização

Jorge Manuel de Almeida

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 79-88

A manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes dos estabelecimentos

Vítor Nunes de Almeida

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 89-108

Nos alvores da Constituição política de 1933

António de Araújo

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 109-202

As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluindo a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdições europeias

António de Araújo, Miguel Nogueira de Brito, Pedro Cardoso da Costa

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 203-274

Reflectindo sobre o poder dos juízes

Messias José Caldeira Bento

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 275-300

Relações entre a ordem jurídica comunitária e a ordem jurídica nacional

Maria Helena Brito

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 301-318

Questões a resolver na decisão do recurso de constitucionalidade

Mário de Brito

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 319-338

Autoridade e argumentação numa ordem constitucional

Miguel Nogueira de Brito

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 339-402

Interesse e relevância da questão da constitucionalidade, instrumentalidade e utilidade do recurso de constitucionalidade

Victor Calvete

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 403-432

Partidos políticos

Vitalino Canas

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 433-498

Regime urbanístico da propriedade do solo

Fernando Alves Correia

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 499-544

A competência legislativa regional face à jurisprudência constitucional e à "insustentável leveza" das leis gerais da República

Antero Alves Monteiro Diniz

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 545-564

Os juízes e o Tribunal Constitucional

Guilherme da Fonseca

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 565-574

Cidadania

Andrea Godinho

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 575-584

Quem tem medo do Tribunal Constitucional?

Carla Amado Gomes

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 585-624

A garantia constitucional da autonomia local à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucinal

Artur Maurício

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 625-658

Eleições e candidaturas

Jorge Miranda

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 659-696

A "constitucionalização" dos direitos fundamentais na União Europeia (UE)

Vital Moreira

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 697-736

A face oculta dos direitos fundamentais

José Casalta Nabais

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 737-792

A protecção dos direitos dos animais

Sílvia de Mira da Costa Ramos

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 789-794

O segredo de Estado e a jurisprudência do Tribunal Constitucional

J. A. Teles Pereira

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 793-788

O crime de "ultrage aos símbolos nacionais" nos direitos português e norte-americano

João Raposo

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 795-834

Os princípios constitucionais da proibição da indefesa, da proporcionalidade dos ónus e cominações e o regime da citação em processo civil

Carlos Lopes do Rego

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 835-860

Proporcionalidade e progressividade no IRS

Benjamim Silva Rodrigues

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 861-878

Sobre o direito de autor

Gustavo Rodrigues

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 879-898

Algumas reflexões em torno da efectiva concretização do princípio da capacidade contributiva

João Pedro Silva Rodrigues

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 899-944

Sobre os governos de gestão

António Duarte Silva, Miguel Lobo Antunes

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 945-984

Perspectivas de futuro para a União Europeia

António Vitorino

Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, 2003, 985-1008


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