Artigo

Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana

Direito Público, Vol. 11, No. 60, 74-85


Adir Ubaldo Rech

Sinopse:


As cidades sempre cresceram num processo histórico de exclusão social, sem nunca ter sido reservado espaço para as classes menos privilegiadas. o resultado é um crescimento desordenado das periferias, o qual gera o caos socioambiental. o problema que se impõe, na presente reflexão, é como, efetivamente, se pode garantir ao homem o direito fundamental constitucional à moradia digna. acredita-se que seja construindo instrumentos capazes de assegurar espaços formais dentro da cidade para essas classes e, ao mesmo tempo, garantindo recursos que tornem acessível a moradia para todos. o estatuto da cidade tem normas gerais e institutos capazes de resolver o problema da exclusão social. esses necessitam ser mais bem-interpretados e adequados aos interesses locais. isso pode ser feito através do plano diretor, mediante a adoção de instrumentos legais, inteligentes e justos.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Instrumentos de inclusão social e sustentabilidade urbana

Outras informações: Direito Público, Vol. 11, No. 60, 74-85

Autor(es): Adir Ubaldo Rech

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