Artigo

A Construção do Direito Constitucional Internacional pelos Direitos Humanos

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 3 (2014), No. 1, 401-424


Alexandre Coutinho Pagliarini

Sinopse:


Este texto cumpre a função de propor uma retomada renovada das ideias de Kant e Kelsen, incluindo-se na explicação monística do direito os estudos da lógica. Através do que aqui se escreveu, perceber-se-á a possibilidade de uma Teoria Geral do Direito pela linguagem da lógica jurídica, defesa de tese esta que não tem sido feita por outros doutrinadores. A partir daí, provar-se-á a aproximação deôntica entre Direito Constitucional e Direito Internacional, ambos constituintes, um da Comunidade Estatal, outro da Comunidade Internacional. Por fim, serão estabelecidas as normas de Direitos Humanos como verdadeiros marcos para que se prove empiricamente a existência de um só Direito, mas de focos ejetores diferenciados de normas jurídicas.

Ficha técnica

Título: A Construção do Direito Constitucional Internacional pelos Direitos Humanos

Outras informações: Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Vol. 3 (2014), No. 1, 401-424

Autor(es): Alexandre Coutinho Pagliarini

Ano: 2014

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão