Artigo

Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 8, No. 3, 481-518


Ewerton Ricardo Messias, Paulo Roberto Pereira de Souza

Sinopse:


O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas políticas de responsabilidade socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua responsabilização civil pelos eventuais danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. nesse intuito, são investigados os financiamentos e os danos ambientais decorrentes dos projetos financiados, bem como a responsabilidade civil das instituições financeiras decorrente dos danos ambientais causados pelos empreendimentos financiados. para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o empírico-dialético, utilizando-se das pesquisas bibliográfica e legislativa, tendo como sistema de referência uma combinação do constructivismo lógico-semântico de paulo de barros carvalho e do law and economics de richard a. posner. em conclusão, aponta-se para a necessidade de que os contratos, decorrentes das concessões de financiamentos, estejam fundados na boa-fé objetiva e no equilíbrio entre os anseios das partes contratantes e os anseios sociais, funcionando como verdadeiros instrumentos de proteção ambiental.

Ficha técnica

Título: Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

Outras informações: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol. 8, No. 3, 481-518

Autor(es): Ewerton Ricardo Messias, Paulo Roberto Pereira de Souza

Copyright (revista): CC BY-NC

DOI: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i3.16556

Decisão