Capítulo Referência bibliográfica

Sorte moral, carácter e tragédia pessoal

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 781-836


Fernando Araújo

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Ficha técnica

Título: Sorte moral, carácter e tragédia pessoal

Outras informações: Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 781-836

Autor(es): Fernando Araújo

Ano: 2011

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-668
Ou oq ue fazer quando a Constituição não chega e o acto claro é ignorado?

António Dourado Correia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 9-34

Planeamento fiscal em Portugal

Anderson Furlan

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 9-52

Justiça fiscal e o IVA

Afonso Arnaldo

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 9-50

Publicidade e tutela do consumidor

Adelaide Menezes Leitão

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 9-28

A "Cláusula de flexibilidade" noTratado de Lisboa

Ana Maria Guerra Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 19-42

Notas sobre os acordos parassociais relativos à transmissão de acções

Alexandre de Soveral Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 29-56

Um novo modelo de administração tributária?

António Barros Lima Guerreiro

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 35-44

O acesso aos documentos do Provedor de Justiça

Ana Fernanda Neves

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 43-76

Contencioso aduaneiro - o processo técnico de contestação

António Brigas Afonso

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 45-62

As operações relativas a participações sociais e o direito à dedução o IVA

Alexandra Coelho Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 51-92

Direito fiscal e direito administrativo geral

André Salgado de Matos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 53-102

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

António Frada de Sousa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 57-98

A revisão do Scto Tributário na recente jusrisprudência fiscal portuguesa

António Moura Portugal

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 63-72

Os custos e os benefícios do cumprimento fiscal

Cidália Maria da Mota Lopes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 73-98

ABC da (ir)responsabilidade dos juízes no quadro da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro

Carla Amado Gomes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 77-92

A gestão urbanística e a herança La Scala

Armando Rocha

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 93-112

O artigo 3º do tratado sobre o funcionamento da União e a vinculação dos estados membros

Carlos Pinto Correia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 93-104

Sigilo bancário no Brasil

Denise Lucena Cavalcante

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 99-118

O capital social e o SNC

António Pereira de Almeida

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 99-116

Las normas tributarias antiabuso en el derecho interno español

Carlos Palao Palao Taboada

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 103-114

Quem deve ser o guardião da constituição?

Catarina Santos Botelho

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 105-138

As garantias das obrigações e o imposto de selo

Bruno Vinga Santiago

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Direito fiscal e Law and economics

Cristiano Carvalho

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 115-136

Proteção ao acionista minoritário no Brasil

Bruno M. Salama, Viviane Muller Prado

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 117-154

Os limites da aplicação do princípio do inquisitório e a sua articulação com as regras do ónus da prova no procedimento e no processo judicial tributário

Elisabete Louro Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 119-154

«O verdadeiro sentido da simulação fiscal

Gustavo Lopes Courinha

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 137-156

A solvência absoluta do Estado vs a reserva do possível

Egon Bockmann, Rodrigo Luís Kanayama

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Medidas de combate à fraude previstas na legislação do IVA

Cidália Lança

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Contratos de liberalidade

Carlos Ferreira de Almeida

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 155-172

Da relevância da determinação indirecta da matéria colectável no Âmbito penal tributário

Germano Marques da Silva

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 155-164

Tendo surgido dúvidas sobre o valor das circulares e outras orientações genéricas

João Taborda da Gama

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 157-226

Tributação da riqueza e sinais exteriores de riqueza (manifestações de fortuna

Isabel Marques da Silva

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 165-180

Caducidade do direito à liquidação

João Ricardo Catarino

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 181-196

Tributos ambientales y lucha contra el cambio climático

Francisco Adame Martínez

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 195-226

Algumas notas acerca das manifestações de fortuna

João Sérgio Ribeiro

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 197-210

Contratos internacionais da propriedade intelectual

Dário Moura Vicente

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 209-242

Algumas preocupações sobre o regime da arbitragem tributária

Jorge Lopes de Sousa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 211-232

O folhetim da incidência do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), sobre o imposto automóvel (IA) ou sobre o imposto sobre veículos (ISV)

João Amaral Tomaz

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 227-262

Isenções fiscais dos partidos políticos e eleições gerais

Joaquim Pedro Cardoso da Costa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 227-262

Crimes de sonegação fiscal

Marcos Aurélio Pereira Valadão

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 233-286

Da prisão como instrumento coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais no Brasil

Elton Venturi

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 243-268

A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à protecção e promoção da saúde

Ingo Wolfgang Sarlet

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 245-276

O que é "garantia adequada" para efeitos de reembolso do IVA?

José Guilherme Xavier de Basto, Gonçalo Avelâs Nunes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 263-280

O estado pós-moderno e a figura dos tributos

José Casalta Nabais, Susana Tavares da Silva

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 263-304

Há espaço para uma função punitiva da responsabilidade civil extracontratual?

Felipe Teixeira Neto

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 269-320

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito À greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 273-208

O poder local e o município brasileiro

Janaína Rigo Santini

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 277-300

Os actos ilícitos e o Imposto sobre o valort acrescentado

Maria Odete Oliveira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 281-308

A propriedade rural e o direito de acesso a terra no Brasil

João Luis Nogueira Matias, Priscylla Joca

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 301-318

Tributação, orçamento e políticas públicas no Brasil

José Marcos Domingues

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 305-328

Licenças de emissão e imposto sobre CO2

Paula da Castro Silveira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 309-332

O regime e a efetividade dos direitos sociais nas Constituições de Portugal e do Brasil

Jorge Miranda

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 319-344

Afecto e justiça do caso concreto no direito da família

Jorge Duarte Pinheiro

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As operações inexistentes e o crime de fraude fiscal

Nuno Pombo

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 329-354

As finanças das autarquias locais e os incentivos fiscais ao interior

José Renato Gonçalves

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 329-360

Repartição das competências tributárias

Rita de La Feria, Catarina Belim

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Efeitos patrimoniais da união estável Álvaro Villaça Azevedo

José Fernando Simão

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Regulação infra-estrutura e desenvolvimento

José António Batista de Moura Ziebarth

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 345-416

Avaliação indirecta, arbitragem e controlo judicial

Rui Duarte Morais

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Municipal federalism according to the italian constitutional reform

Luigi Lovecchio

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Liberdade de criação e direito de autor

José de Oliveira Ascensão

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Justiça e segurança na tributação

Luís Cesar Souza de Queiroz

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Primeiras reflexões sobre a lei de arbitragem em matéria tributária

Samuel Fernandes de Almeida

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 381-416

A isenção do IVA aplicável aos serviços prestados por artistas

Rui Laires

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 397-438

A fiança mercantil

José Engrácia Antunes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 397-412

Planejamento tributário

Luís Eduardo Schoueri

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 409-446

Sobre o caso julgado formal

José Lebre de Freitas

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 413-424

Reflexões sobra a ideia de democracia totalitária

José de Melo Alexandrino

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 417-432

O regime da contagem da prescrição no direito trbutário - certeza e segurança jurídicas

Serena Cabrita Neto, Cláudia Reis Duarte

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 417-444

Um ano no reino da Procuradoria

José Luís Bonifácio Ramos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 425-446

O controlo da concessão de auxílios de estado a centrais nucleares e a empresa abrangidas pelo Tratado Euratom

Manuel Fontaine Campos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 433-452

Imposto municipal sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, anulação proporcional e interesse condicionante unilateral

Tiago Soares Cardoso, João de Oliveira Geraldes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 439-468

A "evolução" jurisprudencial sobre prescrição da obrigação tributária

Susana Soutelinho

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 445-466

O tributo, o direito tributárioe seu significado actual para a ordem constitucional

Marciano Seabra de Godoi

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 447-458

Da sub-rogação legal do segurador à luz da nova lei do contrato de seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril)

Júlio Manuel Vieira Gomes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 447-484

Estudo dos mapas orçamentais para a construção de um conceito de despesa pública

Maria de Oliveira Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 453-476

Contribuições de intervenção no domínio econômico - perfil constitucional - elementos para um modelo de controle

Marco Aurélio Greco

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 459-494

Abuso de confiança fiscal

Teresa Serra, Cláudia Amorim

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 467-493

Activos intangíveis

Ana Maria Gomes Rodrigues

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 469-520

O tratado de Lisboa e o modelo social da União Europeia

Maria do Rosário Palma Ramalho

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 477-490

Dispositivos tecnológicos de protecção e direito de acesso do público

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 485-498

Direito à educação

Maria Lúcia Abrantes Amaral

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 491-502

Comentário ao acórdão SwissRe do TJCE

Ana Rita Mota

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 495-512

Limitações do código civil bradileiro ao planejamento tributário

Marcus Abraham

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 495-510

Apontamentos sobre capital social e património nas socieaddes comerciais

Manuel António Pita

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 499-526

A iniciativa económica municipal

Miguel Nogueira de Brito

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 503-536

The principle of non-retroactivity in Belgian tax law

Miguel de Jonckheere

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 511-588

The ECJ jurisprudence on third countries'movement of capital rights

António Pedro Braga

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 513-534

Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento

Manuel Januário da Costa Gomes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 527-552

The substantive impact of the Portugal-United States taz treaty on U.S. income taxes

Charles H Gustafson

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Relações financeiras entre o estado e as autarquias locais

Nazaré da Costa Cabral

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Os jogos de fortuna online perante o direito da União Europeia

Nuno Piçarra

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 547-580

Words and the 8tax) treaty

H. David Rosenbloom

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Crimes de expressão no código penal

Margarida Silva Pereira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 553-578

La triple protection du contribuable en droit européen

Jacques Malherbe

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 559-578

O regime fiscal das sociedades desportivas e a questão da reavaliação da entrada de activos efectuada pelos clubes

António Carlos dos Santos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 563-592

O incidente de qualificação da insolvência

Maria do Rosário Epifânio

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 579-602

Las pérdidas transfronterizas de los grupos de sociedades y la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la unión Europeia

José Manuel Calderón Carrero

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 579-622

Ética constitucional

Paulo Otero

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 581-594

a administração fiscal burocratizada e as soluções consensuais no direito administrativo tributário

Onofre Alves Batista Júnior

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 589-634

O método da equivalência patrimonial e a dupla tributação económica dos dividendos

António Martins

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 593-612

Contencioso administrativo e responsabilidade democrática da administração

Sérvulo Correia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 595-612

Uma questão de competência (jurisdicional internacional) a Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto, e os artigos 65º e 65-a do Código de Processo Civil

Maria João Matias Fernandes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 603-612

Proibição de importações paralelas e justificação objectiva no direito da concorrência da União Europeia

Sofia Oliveira Pais

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 613-635

Scores behind the score

Bernhard Grossfeld

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 613-624

Ações preferenciais sem voto uma abordadgem da atual realidade portuguesa

Maurício Andere Von Bruck Lacerda

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 613-664

Exchange of information between tax authorities and taxpayer's protection

Lorenzo Del Federeico

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 623 ss.

Algumas considerações sobre as relações entre a contabilidade e a fiscalidade

Clotilde Celorico Palma

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 625-654

Paulo de Barros Carvalho e Adriano Soares da Costa

Robert Wagner Lima Nogueira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 635-650

Novos piratas... velhos problemas

Alexandra Von Böhm-Amolly

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 637-674

A imputação de lucros de sociedades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado

Manuela Duro Teixeira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 641-686

A propósito da recente jurisprudência constitucional sobre retroactividade fiscal (breve apontamento)

Rogério M. Fernandes Ferreira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 651-658

O código do IRC e os conceitos de (i) capital, (ii) partes de capital, (iii) prestações suplementares e (iv) créditos pela realização der prestações suplementares

Fernanda Carreira Araújo, António Fernandes de Oliveira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 655-730

A evolução história do estado fiscal português

Sérgio Vasques

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 659-697

Algumas notas sobre a dignidade da pessoa humana, os fins das penas e as "penas de trabalho"

Miguel da Câmara Machado

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 665-722

Contractual governance

Ana Lourenço

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 675-696

Algumas considerações sobre o novo regime fiscal dos "residentes não habituais"

Maria dos Prazeres Rito Lousa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 687-700

o consentimento informado à luz da análise económica da responsabilidade civil médica

Angelika Buch

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 697-740

Breve nótula sobre os direitos dos contribuintes em caso de responsabilidade civil do Estado membro por violação do direito comunitário

Patrícia Noiret Silveira da Cunha

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 701-708

O novo regime fiscal dos residentes não habituais

Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 709-772

A execução das dívidas dos cônjuges

Miguel Teixeira de Sousa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 723-740

A respeito da indispensabilidade dos gastos

Fernando Castro Silva, Miguel Cortez Pimentel

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 731-754

Injustiça intolerável e ruptuta do caso julgado

Paula Costa e Silva

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 741-782

Corrupção e judiciário

Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Ivo Gico Júnior

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 741-766

O "novo" regime de eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos

Francisco de Sousa da Câmara, Bruno Vinga Santiago

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 755-782

O movimento de direito e economia no Brasil

Eugênio Battesini, Giácomo Balbinotto Neto, Luciano Benetti Timm

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 767-780

Quo vaditis, tax treaties?

Rui Camacho Palma

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 773-806

Sorte moral, carácter e tragédia pessoal

Fernando Araújo

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 781-836

Acordos parassociais

Paulo Câmara

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 783-818

Da (ir)relevância da "fat capitalization" de uma "sociedade instrumental"

Jaime Carvalho Esteves

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 783-810

Relevância da finalidade extrafiscal das medidads tributárias na determinação da existência de auxílios de estado

Tânia Luísa Faria

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 807-846

As novas regras de tributação dos instrumentos financeiros em IRC

João Santos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 811-826

Os direitos e deveres do arguido

Paulo de Sousa Mendes

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 819-828

O "resultado" integral" no SNC

Joaquim Fernado da Cunha Guimarães

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 827-848

O que é um interesse no sentido que geralmente interessa ao juristas?

Pedro Manuel Ferreira Múrias

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 829-858

Petróleo, corrupção e direito

Filipe Falcão Oliveira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 837-854

Dividend taxation post manninen

Tom O'Shea

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 847-918

As derramas municipais e o conceito de estabelecimento estável

Jónatas Eduardo Mendes Machado, Paulo Nogueira da Costa

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 849-868

Comunicação

José Gomes Correia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 855-900

Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem

Pedro Romano Martinez

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 859-898

Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística

Luís M. S. Oliveira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 869-898

Prestações suplementares, seu regime comercial, contabilístico e tributário

Manuel Anselmo Torres

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 899-918

"Maus tratos em crianças e jovens - intervenção da saúde"

Sandra Tavares

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 899-920

Positivismo jurídico inclusivo

Miguel Brito Bastos

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 901-936

As recentes alterações ao direito da família e a sua interferência no elemento subjectivo da incidência de IRS

Manuel Faustino

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 919-948

O ensino do direito face à europeizaçã e globalização do direito

Miguel Poiares M Maduro

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 937-946

A economia social de mercado e o mercado único dos serviços

Paula Vaz Freire

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 947-970

Relações entre contabilidade e fiscalidade

Manuel Henrique de Freitas Pereira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 949-970

Taxation, property and market

Miguel Correia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 971-1020

Valores sócio-económicos e república

Paulo Ferreira da Cunha

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 971 ss.

A indução da procura através da promoção da chance terapêutica

Ricardo Reigada Pereira

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 993-1074

O direito fiscal perante as normas cantabilísticas

Nina Aguiar

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1021-1064

Os desafios do ensino do direito e a aprendizagem organizacional

Rodrigo Queiroz e Melo

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1075-1084

Análise económico-comportamental do direito

Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1085-1118

A problemática da tributação efectiva dos lucros distribuídos

Tiago Marreiros Moreira, Conceição Gamito, Frederico Antas

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1087-1126

Infirmitas sexus, animi levitas

Sílvia Alves

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1119-1162

Justo valor e tributação das mais valias de acções de sociedades cotadas

Tomás Castro Tavares

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011, 1127-1153

O segredo bancário e a fiscalidade na ordem jurídica portuguesa

Maria Eduarda Azevedo

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011

Notificação incompleta, o recurso ao disposto no artigo 37º do CPPT e o princípio da não antecipação do prazo de reacção - comentário ao acórdão da 2ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo de 12 de Maio de 2010, Aresto nº 159/2010 (Rel. Juiz Cons. Ant

Nuno de Oliveira Garcia

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011

Os segredos de negócio e o acesso aos autos no procedimento de controlo de concentrações

Estudos em memória do Prof. J. L. Saldanha Sanches, 2011


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