Artigo

El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad

Direito Público, Vol. 4, No. 16


Eugene Rostow

Sobre:

Questiona-se a legitimidade do poder do judiciário para proibir e anular normas legislativas e atos do poder executivo. deve ser questionada a possibilidade de se permitir que a constituição de um estado tenha vigência no tempo, e dentro de uma sociedade, sem nenhum amparo judicial. não seria o processo eleitoral o legitimador do desenvolvimento constitucional? por outro lado, a atividade jurisdicional seria uma forma de proteção às liberdades dos mesmos cidadãos que podem não se sentirem representados pelos juízes que compõem o parlamento constitucional. contudo, é o trabalho do tribunal, se corretamente exercido, que fomenta as liberdades e fortalece as instituições democráticas, já que uma de suas funções primordiais é ajudar a manter o equilíbrio dos demais poderes do estado. finalmente, sob estes argumentos é que debe ser criticada a decisão da suprema corte americana  que discutiu a liberdade de expressão de comunistas, no  eríodo de guerra fria.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: El caracter democratico del control judicial de la constitucionalidad

Autor(es): Eugene Rostow

Páginas: 30

Copyright (revista): CC Outro

Decisão