Violência Doméstica contra Cônjuge ou Análogo: Reflexões em Torno da Análise de Processos-Crime

Este artigo apresenta uma investigação que teve como objetivo central analisar os processos por crime de violência doméstica instaurados no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto entre os anos de 2008 a 2011, com o intuito de recolher informação estatística e compreender o tipo de encaminhamento dado aos processos. Dessa análise documental constatou-se que deram entrada no DIAP no período supracitado 4661 processos, os quais caracterizamos, consoante o seu desfecho, em termos de arquivamento, de acusação ou de suspensão provisória. Posteriormente, centrámos o estudo nos processos acusados, que procurámos localizar, nos Juízos Criminais e Varas Criminais do Porto, tendo sido solicitada autorização, que nos foi concedida, para a consulta dos mesmos. Procedeu-se à caracterização de cerca de 50% dos casos, num total de 115 processos. Assim, realizámos uma análise descritiva em termos sociodemográficos da amostra (vítimas e agressores), das características da violência perpetrada (duração, tipologias, contexto), dos indicadores de risco presentes (consumos, armas, condenações), avançando depois para a análise de outros aspetos, desde os resultantes do teor do auto de notícia/auto de denúncia até à decisão final proferida.