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Artigo

Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito

Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 116, No. 1

Alexandre Castro Coura, Quenya Correa de Paula

Sinopse:

O novo constitucionalismo ampliou o grau interventivo do judiciário. A judicialização da vida e o ativismo judicial combinam-se para redefinir o espaço das políticas públicas, dada a omissão dos poderes tradicionais. Sobre o papel da jurisdição constitucional, distinguem-se as correntes procedimental e substantiva, com visões próprias sobre o papel da Constituição e dos juízes na sua interpretação. Este trabalho investiga tais correntes em cruzamento com a judicialização e o ativismo, utilizando a fenomenologia heideggeriana como leitura de fundo. Também se analisa os fatores que levaram o país a posturas contramajoritárias, sobretudo com as pautas transindividuais resultantes das complexas relações no contexto atual do constitucionalismo.

Ficha técnica

Título: Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direito

Outras informações: Revista Brasileira de Estudos Políticos, Vol. 116, No. 1

Autor(es): Quenya Correa de Paula, Alexandre Castro Coura

Copyright (revista): CC Outro
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