Artigo

Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana

Veredas do Direito, Vol. 15, No. 33, 291-319


Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Leônio José Alves da Silva

Sinopse:


O estado de pernambuco sofre os diversos efeitos das mudanças climáticas. uma das ações antrópicas que contribuem para esse quadro é o desmatamento da vegetação do bioma caatinga. almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado redução do desmatamento e da degradação florestal (r.e.d.d). a r.e.d.d é uma espécie de pagamento por serviços ambientais (psa) que possui como fundamento o princípio do direito ambiental denominado protetor-recebedor. assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos legais para a efetivação no estado de pernambuco. para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera estadual. os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em pernambuco, pois no estado existe todo um arcabouço legal criado para efetivação do instrumento que vai desde a definição de responsabilidades até o desenvolvimento de um arranjo institucional.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana

Outras informações: Veredas do Direito, Vol. 15, No. 33, 291-319

Autor(es): Leônio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo

Copyright (revista): CC Outro

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