A Necessária Justificação Do Princípio Da Proporcionalidade Em Termos De “Razão Pública”: Uma Visão De Gardbaum

O ensaio tem por objetivo examinar o conceito e fundamentação da proporcionalidade segundo Stephen Gardbaum que, será observado a partir de uma experiência comparativa, envolvendo os precedentes da Corte Constitucional Colombiana. Neste cenário, será apresentado o modo operandi do instrumento processual accíon de tutela, esclarecendo sua definição e composição da matriz teórica da decisão que está conectado diretamente com o teste da proporcionalidade e razoabilidade. Em seguida, o ensaio percorre de forma sucinta a visão de Gardbaum sobre a proporcionalidade que constitui uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento da democracia. Finaliza-se demonstrando que, do ponto de vista do constitucionalismo democrático, a visão de Gardbaum permite fornecer uma acomodação mais adequada e democrática para a definição de sentido constitucional definido pelas Cortes Constitucionais.