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Artigo

O neorretribucionismo em matéria punitiva

Novos Estudos Jurídicos, Vol. 24, No. 1, 155-178

Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Sinopse:

O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relaçõescom as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a hipótese, tratou-se de examinar em particular as obras de dois autores, Andrew von Hirsh, com a sua teoria do “justo merecimento”, e a releitura da pena como retribuição em José de Faria Costa.

Palavras-chave:

teorias da pena prevenção castigo neorretribucionismo
Ficha técnica

Título: O neorretribucionismo em matéria punitiva

Outras informações: Novos Estudos Jurídicos, Vol. 24, No. 1, 155-178

Autor(es): Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner

Decisão