Livro

Ética e deontologia judiciária

2014


Centro De Estudos Judiciários

Sobre:

Partindo da base da documentação utilizada na preparação das sessões para discussão com os auditores de justiça, a propósito das matérias relativas à Ética e à Deontologia, e considerando a transversalidade da matéria em toda a actividade profissional e, muitas vezes, privada, dos juízes e magistrados do Ministério Público, entendeu-se por bem fazer uma compilação que selecione e reúna uma série de elementos documentais dispersos que, juntos, poderão facilitar quer a sua leitura, quer a sua apreensão, por magistrados, advogados, juristas, estudantes de Direito, ou outros cidadãos interessados.

Em face do acervo documental reunido, optou-se por uma divisão em três volumes:

 o primeiro, exclusivamente com instrumentos legais nacionais e internacionais, Pareceres e Recomendações de instituições internacionais, e Códigos de Conduta, com vocação geográfica universal ou mais localizada;

 o segundo, com textos publicados ao longo das últimas décadas, sobre a matéria;

 o terceiro, com jurisprudência selecionada dos Tribunais Superiores, do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho Superior do Ministério Público, sobre a violação de deveres estatutários.


Ficha técnica

Título: Ética e deontologia judiciária

Autor(es): Centro de Estudos Judiciários

Ano: 2014

Instituição: Centro de Estudos Judiciários

Páginas: 442

Língua: Português

Copyright: CC Outro

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