Violência Doméstica – Avaliação e Controlo de Riscos

Embora a violência doméstica não seja um fenómeno recente, apenas recentemente começou a ser objeto de políticas concertadas e estruturadas destinadas à sua prevenção, à proteção das vítimas e à condenação e ressocialização dos agressores, bem como à sensibilização do público e à formação dos profissionais.

A avaliação e controlo do risco na violência doméstica são aspetos essenciais na concretização de tais políticas e, por esse motivo, o Centro de Estudos Judiciários, que vem dando uma atenção muito especial a esta grave violação dos direitos humanos, organizou uma ação de formação contínua exclusivamente dedicada a essa temática, que contou com a presença de conceituados especialistas e decorreu em Lisboa, em 7 de dezembro de 2012.

Dessa ação de formação contínua nasceu o livro eletrónico que agora se disponibiliza. Estruturado em cinco partes, as quatro primeiras contemplam cada uma das comunicações proferidas nessa ação de formação contínua, bem como respetivos sumários e apresentações em powerpoint. Incluem ainda o texto da intervenção da Senhora Dr.ª Ana Mafalda Sequinho dos Santos (Parte II) e, nas Partes I e III, respetivamente, os artigos Avaliação de risco de violência conjugal: Versão para polícias (SARA: PV), publicado na Análise Psicológica (2010), 1 (XXVIII): 179-192, e Riscos associados ao stalking: violência, persistência e reincidência, publicado na Psiquiatria, Psicologia e Justiça (2012), 5, 29-48, que nos foram gentilmente cedidos pelas Autoras e permitem aprofundar as intervenções das Senhoras Professoras Doutoras Íris Almeida e Marlene Matos.

Finalmente, a Parte V integra o artigo Avaliação e controlo do risco na violência doméstica, publicado na Revista do Centro de Estudos Judiciários (2013-1). Em anexo, disponibiliza-se uma resenha da legislação, jurisprudência e doutrina entendidas como mais relevantes.

Cientes de que o tema não se encontra esgotado, o presente livro eletrónico sustenta um verdadeiro “work in progress” refletido no compromisso de o completar e atualizar, designadamente, com materiais a produzir nas atividades que, sobre o tema, o Centro de Estudos Judiciários se propõe realizar, desde logo, no corrente ano de 2013/2014.