Artigo

Análise Comparada do Controle de Constitucionalidade: Os Sistemas Americano, Alemão e Brasileiro

Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 2 (2016), No. 2, 43-86


Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Sinopse:


O presente artigo trata da análise comparada dos sis- temas de controle de constitucionalidade americano, brasileiro e alemão. Os parâmetros utilizados para a comparação são 1) a estrutura e a natureza do órgão responsável pela realização do controle de constitucionalidade (em única ou última instância); 2) a forma e a estrutura da decisão proferida por esse órgão; 3) dos aspectos objetivos e subjetivos da decisão de controle pro- latada pelo órgão responsável pelo controle. A abordagem é eminentemente horizontal, sendo as análises históricas realizadas incidentalmente em cada um dos sistemas – nacional e es- trangeiros – apenas como forma de situar a circunstância dos institutos jurídicos utilizados para a comparação.


Ficha técnica

Título: Análise Comparada do Controle de Constitucionalidade: Os Sistemas Americano, Alemão e Brasileiro

Outras informações: Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 2 (2016), No. 2, 43-86

Autor(es): Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ano: 2016

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

Decisão