Conferência

Interculturalidade e pluralismo jurídico

a emergência de ordens jurídicas minoritárias na Europa e a tutela dos direitos fundamentais • IV COLÓQUIO MACROFILOSÓFICO I COLÓQUIO SOBRE INTERCONSTITUCIONALIDADE, 2014


Patrícia Jerónimo

Sinopse:


Ao longo de mais de uma década, a diversidade cultural tem vindo a ser celebrada pela comunidade internacional como uma extraordinária fonte de riqueza. A diversidade intra-estadual, no entanto, continua a ser vista como muito problemática pela maioria dos Estados europeus, sobretudo quando o que está em causa é a diversidade decorrente dos "implantes étnicos" trazidos pela imigração oriunda de países terceiros à União Europeia. O pluralismo jurídico enquanto tal não é novo nem necessariamente problemático na Europa. Vivemos, afinal, num tempo dominado pelos lemas da interconstitucionalidade e da interlegalidade. Todavia, a possibilidade de reconhecer as normas jurídicas e éticas das minorias suscita forte oposição. Tomando como pano de fundo o debate sobre os Conselhos da Sharia no Reino Unido, este texto discute os termos de um possível reconhecimento das "ordens jurídicas minoritárias" na Europa, à luz dos direitos fundamentais. [...]


Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Interculturalidade e pluralismo jurídico

Sub título: A emergência de ordens jurídicas minoritárias na Europa e a tutela dos direitos fundamentais

Outras informações: IV COLÓQUIO MACROFILOSÓFICO I COLÓQUIO SOBRE INTERCONSTITUCIONALIDADE, 2014

Autor(es): Patrícia Jerónimo

Ano: 2014

Decisão