Artigo

Que críticas da teoria do direito como integridade de dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado?

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 13, No. 2, 754-774


Flávio Quinaud Pedron

Sinopse:


O presente texto pretende demonstrar a insustentabilidade de uma visão tradicional dentro da teoria geral do processo capaz de defender a permanência de mero e insuficiente dever de motivação das decisões judiciais. sendo assim, fazendo uso de uma metodologia voltada para a revisão de literatura a respeito, a partir de uma reconstrução histórico-crítica, apresenta-se a problemática leitura da tese do livre convencimento motivado, a partir de uma relação de adesão a uma teoria processual não democrática. assim, é observado que a função da motivação é presa a uma leitura hermenêutica inconsciente quanto à ocorrência do giro linguístico e apegada a um paradigma positivista jurídico. em seguida, usando os recursos teóricos fornecidos pela teoria do direito como integridade de ronald dworkin, demonstra-se como o paradigma processual democrático pode ser compreendido adequadamente, superando, simultaneamente, uma teoria do direito positivista, bem como uma teoria do processo não democrática. a consequência direta é a superação da ideia de motivação e sua substituição para a compreensão do que é um provimento jurisdicional fundamentado.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Que críticas da teoria do direito como integridade de dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado?

Outras informações: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol. 13, No. 2, 754-774

Autor(es): Flávio Quinaud Pedron

Copyright (revista): CC Outro

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