Artigo

Resgate histórico-filosófico dos conceitos de liberdade: a construção da liberdade comunicativa

Revista do Direito Publico, Vol. 14, No. 3, 150-167


Luiz Gustavo Campana Martins, Clodomiro José Bannwart Júnior

Sinopse:


Este artigo tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de liberdade à luz da teoria comunicativa de Jürgen Habermas. O problema enfrentado consiste em que a liberdade, enquanto reflexo do paradigma liberal, não mais atende às necessidades das sociedades contemporâneas, e enquanto conceito reconstruído pelo republicanismo, não dá conta de garantir a proteção e a autonomia dos sujeitos individuais. Lança-se mão, pois, da hipótese de que a consolidação de um entendimento comunicativo da liberdade, como feito por Habermas, é a única capaz de resguardar a moral, a justiça e a independência individual. Pretende-se demonstrar o caráter intersubjetivo da liberdade, tomando-a como elemento central da emancipação dos indivíduos pela razão comunicativa. Para isso será elaborado um resgate filosófico dos conceitos de liberdade dentro da dualidade histórica que vem sendo tomada entre liberais e republicanos, a partir das visões de Benjamin Constant, Isaiah Berlin e Philip Pettit. Ao final, com o auxílio de Flávio Siebeneichler, objetiva-se demonstrar que a racionalidade discursiva, única de potencial emancipatório, encontra na liberdade comunicativa de Habermas o elemento chave para o seu funcionamento. Quanto à metodologia, a pesquisa se caracteriza como bibliográfica e exploratória, uma vez que pretende fazer uma discussão, a partir de obras já publicadas, para melhor compreensão do tema.

Ficha técnica

Título: Resgate histórico-filosófico dos conceitos de liberdade: a construção da liberdade comunicativa

Outras informações: Revista do Direito Publico, Vol. 14, No. 3, 150-167

Autor(es): Luiz Gustavo Campana Martins, Clodomiro José Bannwart Júnior

Decisão