Artigo

Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da r.e.d.d

Veredas do Direito, Vol. 14, No. 30, 143-168


Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo

Sinopse:


As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de co2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas que vão desde a expansão da fronteira agrícola até o processo de urbanização, como por exemplo a mata atlântica pernambucana, intensamente reduzida e fragmentada. almejando conciliar a proteção das vegetações nativas e minimização das ações que contribuem para o efeito estufa, aflora no cenário internacional o instrumento denominado redução do desmatamento e da degradação florestal (r.e.d.d). assim, o presente estudo buscou caracterizar os aspectos legais para a efetivação no estado de pernambuco. para tanto, analisou-se os diplomas legais e publicações (oficiais e extraoficiais) relativos à concretização desse modelo na esfera nacional/estadual. os resultados demonstram que é possível a implantação do instrumento em pernambuco, desde que a redd seja adaptada ao contexto socioambiental do estado, como a fragmentação dos remanescentes florestais, as pequenas extensões territoriais de mata nativa, a presença de assentamentos rurais e a gestão democrática com as populações das áreas receptoras.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da r.e.d.d

Outras informações: Veredas do Direito, Vol. 14, No. 30, 143-168

Autor(es): Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo

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