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Artigo

O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do supremo tribunal federal através da técnica da ponderação de princípios

Direito Público, Vol. 6, No. 28

Flávio Quinaud Pedron

Sinopse:

O presente trabalho pretende reconstruir a compreensão jurisprudencial do stf acercada relação entre interesses públicos e interesses privados a fim de demonstrar como o primeiro nãomais pode avocar primazia sobre o segundo. tal conclusão, no direito brasileiro, foi obtida a partirdo uso pelo tribunal da técnica de “ponderação de princípios” de robert alexy, que também seráanalisada. ao final, conclui-se leitura jurisprudencial, que, em razão do uso de tal técnica, não é umavia adequada ao estado democrático de direito.

Palavras-chave:

aplicação e conflito entre princípios legitimidade das decisões judiciais supremacia do interesse público
Ficha técnica

Título: O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do supremo tribunal federal através da técnica da ponderação de princípios

Outras informações: Direito Público, Vol. 6, No. 28

Autor(es): Flávio Quinaud Pedron

Copyright (revista): CC Outro
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