Artigo

Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro

Scientia Iuris, Vol. 22, No. 1, 190-222


Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna

Sinopse:


Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos estados unidos e no brasil. busca identificar elementos débeis na prática jurídica pátria. reflete sobre o incremento na prevenção de danos (principal função dos punitive damages) que os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages podem provocar no caso brasileiro.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro

Outras informações: Scientia Iuris, Vol. 22, No. 1, 190-222

Autor(es): Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna

Copyright (revista): CC Outro

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