Livro

O Estado e a evolução do direito

1914


João Evangelista Campos Lima

Sobre:

Este livro, apesar da sua feição sintetica e sistematica, não tem a pretensão de ser uma completa exposição doutrinaria, mais propria d'um tratado de direito do que das modestas proporções em que foi elaborado. E' tão somente, ou, melhor, deseja o seu autor que ele seja, a demonstração do que se lhe afigura uma verdade scientifica ou, pelo menos, uma aceitavel hipotese, deduzida da analize dos factos e tirada como consequencia das doutrinas juridicas que os mesmos factos comportam. Pretendemos demonstrar como o direito, que é anterior e superior ao Estudo e sofre, na sua lenta elaboração, sobretudo a influencia do interesse social e, consequentemente, da economia. social, passa neste momento, principalmente o direito publico, por uma radical transformação, correspondente, na sciencia que o estuda, á compreensão realista e positiva dos fenomenos políticos, fóra de toda a metafisica criada pela já hoje anacrouica tecnica juridica baseada na soberania do Estado. A ideia da soberania como explicação fundamental do direito publico é uma ideia condenada. Analizando-a e confrontando-a com a realidade dos factos, nós encontramos-lhe todas as contradições que poderiamos encontrar em qualquer ideia metafisica, sendo certo que aos seus proprios defensores não lhes falta até aquela feição especial com que, nas longas discussões sobre pontos de doutrina, os teologos explicam as mais absurdas concepções (...)


Ficha técnica

Título: O Estado e a evolução do direito

Autor(es): João Evangelista Campos Lima

Ano: 1914

Páginas: 408

Língua: Português

Decisão