Capítulo

Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92


Flávia Piovesan

Sinopse:


Como compreender os direitos sociais sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Em que medida merecem o mesmo grau de importância dos direitos civis e políticos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? São direitos acionáveis e justiciáveis? Qual é o alcance de sua proteção nos sistemas internacional e regional interamericano? Como fortalecer a projeção e a incorporação de parâmetros protetivos globais e regionais no âmbito sul-americano? Como intensificar o diálogo vertical e horizontal de jurisdições visando à pavimentação de um ius commune em direitos sociais na região sul-americana? [...]


Ficha técnica

Título: Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Outras informações: Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92

Autor(es): Flávia Piovesan

Ano: 2016

Interconstitucionalidade e não discriminação em razão da nacionalidade: Análise crítica da recente jurisprudência do TC português

Alessandra Silveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 1-19

Índice

Escola de Direito da Universidade do Minho

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 5 ss.

Apresentação

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 9-11

Reflexões sobre o direito de asilo na Europa

Andreia Sofia Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 21-33

A dádiva de sangue por homens que têm relações sexuais com homens na ordem jurídica portuguesa

Benedita Mac Crorie, Rita Sousa Costa

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 35-47

Aleatoriedade e direito

Fernando Conde Monteiro

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 49-58

Proteção dos direitos sociais: Desafios dos sistemas global, regional e sul americano

Flávia Piovesan

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 59-92

Justiça de transição no Brasil

Giuseppe Tosi

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 97-122

A proteção jurisdicional (in)certa de direitos fundamentais através da intimação urgente

Ana Rita Carneiro, Rita Barros, Isabel Celeste M. Fonseca, Luciana Sousa Santos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 123-139

Humanização do Direito Internacional

Jeison B. de Almeida

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 141-153

O cosmopolitismo de um mundo estadocêntrico

João Cardoso Rosas

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 155-166

Democratic standards for education

Luísa Neto

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 167-178

Vocabulário elementar da diferença e desigualdade

Manuela Ivone P. da Cunha, Jean-Yves Durand

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 179-195

A relevância dos conceitos no Direito Internacional

Maria de Assunção do Vale Pereira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 197-213

Uma visão crítica do peacebuilding das Nações Unidas

Maria do Céu Pinto Arena

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 215-230

Mecanismos de protecção dos direitos humanos na Região Ásia Pacífico

Maria Leonor Machado Esteves

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 231-259

Prevenção de conflitos violentos e manutenção da paz

Maria Raquel Freire

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 261-274

O resgate político-penal da vítima (mulher) em matéria de direitos humanos

Mário Ferreira Monte

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 275-287

Em tema de aborto

Nuno Manuel Pinto Oliveira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 289-302

Direitos humanos e diferença cultural na prática dos tribunais

Patrícia Jerónimo

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 303-328

Mudar de rumo

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 329-330

O sistema africano dos direitos humanos em transformação? A criação do Tribunal Africano de Justiça e Direitos Humanos e os desafios à proteção dos direitos humanos em África

Rui André Gonçalves Garrido

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 331-344

Os direitos das mulheres em Marrocos após a “Primavera Árabe”

Rute Baptista

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 345-358

O Projeto da Convenção Nórdica Sami e a autodeterminação dos povos indígenas

Sayuri Fujishima

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 359-368

Algumas questões sobre Trabalho 4.0 e privacidade dos trabalhadores

Teresa Coelho Moreira

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 369-379

A protecção dos prisioneiros de guerra no Direito Internacional Humanitário

Wladimir Brito

Temas de Investigação em Direitos Humanos para o Século XXI, Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e Escola de Direito da Universidade do Minho ed., 2016, 381-409

Decisão