Artigo

OS MOTIVOS PELOS QUAIS O HOMEM BUSCA VIVER EM CIDADE DEVEM SER ASSEGURADOS PELO DIREITO URBANÍSTICO

Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 3, 27-59


Adir Ubaldo Rech

Sinopse:


A cidade é uma construção antropológica, que deve ser entendida como casa, lugar de convivência, moradia, segurança, bem-estar e qualidade de vida ao homem. A cidade deu origem ao poder político convertido em forma, energia, cultura, matéria inanimada, símbolos vivos de arte, reprodução biológica, criatividade social, diversidade vivida e transformada, identidades, espaços de convivência e civilidade. Os motivos que levam o homem a querer viver em cidade é, sem dúvida, o objeto do seu planejamento, preocupação atual, que clama por uma postura epistêmica. O Direito Urbanístico é um instrumento indispensável para garantir segurança jurídica de que, efetivamente, o que foi planejado acontecerá ao longo do tempo. As realidades locais e sua diversidade precisam ser respeitadas, dando autonomia às cidades para legislarem, pois o Direito é o principal instrumento de planejamento, assim como os recursos para financiar políticas públicas de cidadania.


Ficha técnica

Título: OS MOTIVOS PELOS QUAIS O HOMEM BUSCA VIVER EM CIDADE DEVEM SER ASSEGURADOS PELO DIREITO URBANÍSTICO

Outras informações: Revista Jurídica Luso Brasileira, Vol. 3 (2017), No. 3, 27-59

Autor(es): Adir Ubaldo Rech

Copyright (revista): CC BY-NC-ND

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