Capítulo Referência bibliográfica

Juristas e direito na cultura europeia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 185-207


António Manuel Hespanha

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Ficha técnica

Título: Juristas e direito na cultura europeia

Outras informações: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 185-207

Autor(es): António Manuel Hespanha

Ano: 2012

Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: G01-709
A decadência da democracia representativa no Brasil

Paulo Bonavides

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 9-11

Sobre o lugar das instituições públicas de ensino superior no quadro da organização administrativa portuguesa

Mário Aroso de Almeida

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 9-25

Disciplina jurídica acerca da exposição (presença) de símbolos religiosos nas salas de aula das escolas públicas

Paulo Pulido Adragão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 9-14

Confederalismo, federalismo y autonomía en España

José Acosta Sánchez

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 9-42

O costume e os usos no século XXI

António Menezes Cordeiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 13-44

Os sistemas de direito público económico em democracia

Diogo Freitas do Amaral

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 27-41

Comissão de serviço e segurança no emprego

João Leal Amado

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 39-57

Gestores públicos

J. M. Coutinho de Abreu

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 43-54

Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação

Alexandra Aragão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 43-90

Competências complementares do Tribunal Constitucional português

Maria Lúcia Abrantes Amaral

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 43-55

A Europa e a narrativa penal

José de Faria Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 45-58

A responsabilidade indemnizatória dos poderes públicos em 3D

José Carlos Vieira de Andrade

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 55-84

A autonomia das Universidades públicas no direito português

João Pacheco de Amorim

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 57-98

La "cara oculta" de las garantías procesales

Andrés Ibáñez

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 59-80

Continuità e discontinuità nell'ordinamento italiano

Guiseppe de de Vergottini

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 59-80

La tutela judicial efectiva Y la nueva función del amparo del Tribunal Constitucional Español

Manuel Aragón Reyes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 81-95

Quando Têmis encontra Calíope

Marcílio Toscano Franca Filho

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 81-96

As neurociências e o direito

João Lobo Antunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 85-96

O governo das universidades e sua legitimidade

Filipa Urbano Calvão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 91-115

La teoría del desarrollo discrónico y su manifestación en el derecho

Graciela Soriano de Garcia-Pelayo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 97-111

A problemática penal e o Tribunal Constitucional

Maria João Antunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 97-118

Direitos fundamentais e controlo judicial da constitucionalidade na Atenas clássica

Eduardo Correia Baptista

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 97-121

El final de una época dorada

Francisco Balaguer Callejón

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 99-121

Una primera lección de derecho constitucional

Ángel Garrorena Morales

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 113-139

A água e o direito do comércio internacional

Paulo Canelas de Castro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 117-143

A participação da dimensão de futuro na responsabilidade extracontratual

Mafalda Miranda Barbosa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 119-145

Algumas reflexões sobre o constitucionalismo, o pluralismo jurídico e a segurança jurídica na República da Guiné-Bissau

Fernando Loureiro Bastos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 123-142

Princípio da dignidade da pessoa humana

Luís Roberto Barroso

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 123-150

Direito como integridade ou justiça como integridade?

Ana Maria Simões Gaudêncio

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 141-160

O estatuto jurídico do económico

Victor Calvete

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 143-166

A nova relação europeia dos mercados financeiros

Luís Guilherme Catarino

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 145-175

A responsabilidade de prevenir como primeira e decisiva dimensão da responsabilidade de proteger

Wladimir Brito

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 147-181

O conceito constitucional de dignidade humana entre o absoluto e a ponderação

Miguel Nogueira de Brito

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 151-178

Exercício de "real politik"

Francisco Correia Guedes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 161-184

La proyección de los efectos de la STC 31/2010 sobre el estatuto de Cataluña en otros estatutos de autonomía

Grgorio Cámara Villar

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 167-191

O acto administrativo como fonte de direito

João Caupers, António Lorena de Sèves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 177-194

A jurisdição penal da União Europeia como meta-jurisdição

Pedro Caeiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 179-210

A responsabilidade hoje

Fernando José Bronze

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 183-208

Juristas e direito na cultura europeia

António Manuel Hespanha

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 185-207

Justiça constitucional e jurisdição comum

José Manuel M. Cardoso da Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 193-212

Contrato e poder público administrativo

Jorge André Alves Correia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 195-225

La Constitución afrancesada de Bayona

Raúl Morodo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 209-229

A indemnização pelo sacrifício

Fernando Alves Correia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 209-238

Com lenço e com documento

Mariana Rodrigues Canotilho

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 211-226

Desafios à Constituição e crítica da razão jurídica

Paulo Ferreira da Cunha

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 213-238

O regime de exercício da actividade industrial e a tutela do ambiente

José Eduardo Figueiredo Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 227-252

A tale of two cities

Paulo Cardinal

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 227-267

O significado constitucional da Cortes de Coimbra de 1385 e das Cortes de Torres Novas de 1438

Paulo Otero

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 231-244

A determinação da competência do Tribunal em função da escolha da Conservatória do Registo Civil, nos processos respeitantes a relações familiares, e o princípio do juiz natural

António Alberto Vieira Cura

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 239-258

A desadaptação dos parâmetros do âmbito da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça ao sistema contemporâneo de relações internacionais e a posição de Portugal no caso relativo à licitude do uso da força

Sérvulo Correia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 239-250

"Vivere civile" e fortuna

Ricardo Leite Pinto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 245-258

A responsabilidade do sócio único

Ricardo Alberto Santos Costa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 251-268

Liberdade de produção de electricidade e administração da escassez dos recursos hídricos do domínio público

Pedro Costa Gonçalves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 253-282

Acordos sobre a sentença em processo penal

Jorge de Figueiredo Dias

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 259-280

The politics of contextualisation

John Greville Agard Pocock

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 259-271

El principio de Laicidad y el ámbito público en España

Marc Carrillo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 269-289

Arbitragem ICSID e desenvolvimento económico dos Estados

Tiago Duarte

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 269-295

Depoimento

Almeida Santos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 273-274

Investigar para educar, na universidade

Daniel Serrão

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 275-288

Apuntes para una relectura heterodoxa de la transicón política española

Eloy García

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 281-310

Environmental justice and equity in EU law

Ludwig Kramer

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 283-305

Direito constitucional

José Afonso da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 289-303

União Europeia e protecção dos direitos fundamentais

Maria Luísa Duarte

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 291-316

O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e a (des)consideração do direito europeu

Isabel Celeste M. Fonseca

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 297-313

As Cortes de Cádis e a Constituição de 1812

Joaquín Varela Suanzes-Carpegna

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 305-317

Proporcionalidade, um instrumento fraco ou forte ao serviço do direito do urbanismo?

Dulce Lopes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 307-333

Verfassungskultur

Dieter Grimm

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 311-324

Princípio da precaução

Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 315-330

Compreensões e pré-compreensões sobre o primado na aplicação do direito da União

Miguel Gorjão-Henriques

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 317-371

Die neue Verfassung von Kenia (2010)

Peter Häberle

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 325-334

A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas e a responsabilidade civil por dano ecológico

Carla Amado Gomes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 331-349

A felicidade não rogada e a administração pública de polícia em Portugal

Rui Manuel de Figueiredo Marcos

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 335-363

A local globalização da soberania

Emílio Kafft Kosta

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 335-351

A responsabiilidade extracontratual

António dos Santos Justo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 351-365

A União Europeia na zona da "pegada molhada"

Jónatas Eduardo Mendes Machado

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 353-382

Direitos de autor e contrato administrativo

Lícinio Lopes Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 365-386

Juricidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais

José Rubens Morato Leite, Germana Parente Neiva Belchior

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 367-393

Os princípios, as regras e os direitos fundamentais

Néviton Guedes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 373-393

Títulos europeus de propriedade intelectual

João Paulo Fernandes Remédio Marques

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 383-406

O administrative constitucionalism

Ana Raquel Gonçalves Moniz

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 387-420

Na "coroa de fumo" da teoria dos princípios

José Manuel Aroso Linhares

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 395-421

Responsabilidade(s), pobreza e mundo(s)

João Carlos Loureiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 395-424

A dignidade humana

Mário Reis Marques

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 407-429

Da sustentabilidade do estado fiscal

José Casalta Nabais

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 421-448

The United Nations and promotion of humam rights in peace-keeping and peacebuilding

Hans Lunshof

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 423-447

Responsabilidade civil das entidades reguladoras

Maria Fernanda dos Santos Maçãs

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 425-455

A teoria do poderem face das teorias da Constituição

Ives Gandra da Silva Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 431-441

La potestad regulamentaria del gobierno en la Constitución española

Angel Menéndez Rexach

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 443-468

Constitutional pluralism as the theory of European constitucionalism

Miguel Poiares Maduro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 448-471

A publicidade concursal

Ana Fernanda Neves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 449-477

Revisitando a responsabilidade dos membros do Conselho de Administração por actos ou omissões dos administradores-delegados ou dos membros da comissão executiva

Alexandre de Soveral Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 457-483

Revisitando os atos de governo

Jorge Miranda

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 469-501

A protecção da dignidade humana no Tratado de Lisboa

Ana Maria Guerra Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 473-498

Reinventar o Estado social

Rui Nunes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 479-499

Pensamento tipológico e contrato de seguro

Maria Inês de Oliveira Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 485-510

Interconstitucionalidade e historicidade

Rui Cunha Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 499-513

Planeamento urbanístico e sustentabilidade social

Fernanda Paula Oliveira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 501-522

Constitucionalismo supranacional

Vital Moreira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 503-539

Incumprimento estadual e responsabilidade do Estado

Maria José Rangel de Mesquita

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 511-527

O genoma humano e o direito

Helena Pereira de Melo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 515-543

Litoral

Manuel das Neves Pereira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 523-548

Dívidas de valor e restituição do preço em caso de invalidade ou de resolução do contrato

António Pinto Monteiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 529-552

Janelas para o direito constitucional

Maria Luísa Alves da Silva Neto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 541-563

O significado da liberdade de imprensa no Estado democrático de direito e seu desenvolvimento jurisprudencial pelas Cortes constitucionais

Gilmar Ferreira Mendes

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 545-577

A estratégia Europa 20-20

Manuel Carlos Lopes Porto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 549-572

"Cidades humanas", assistência humanitária e estratégia nacional

Márcia Mieko Morikawa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 553-570

Los límites del ejercicio del poder constituyente en la transición española

Javier Perez Royo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 565-585

Aobrigatoriedade de acção de regresso para efectivação da responsabilidade civil extracontratual na administração pública

António Cândido de Oliveira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 571-577

Os desafios da Universidade na investigação e no ensino superior

Artur Santos Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 573-576

Regulação dos serviços

João Nuno Calvão da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 577-615

Despesas desaproveitadas e dano

Paulo Mota Pinto

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 579-618

Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro

Carlos Blanco de Morais

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 579-613

A influência da Lei Fundamental de Bona na Constituição portuguesa

Fausto de Quadros

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 587-603

A relação entre o Tribunal Constitucional e a justiça comum no processo de controle concreto de normas

Cristina Queiroz

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 605-635

Acto administrativo de "faca e garfo"

Susana Tavares da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 617-641

Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis

Joaquim Freitas da Rocha

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 619-639

Arbitragem e Constituição

Paulo Castro Rangel

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 637-661

A jurisprudência Norte-Americana (mais antiga) sobre o incitamento à ruptura contratual

M. Nogueira Serens

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 641-661

Vale a pena uma Lei de Bases do Ambiente para o séc. XXI?

Vasco Pereira da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 643-648

Informal judicial cross fertilization and the system of conferences between Constitutional Courts and equivalent bodies

Romano Orrú

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 653-684

Decisão jurídica, integridade, norma de decisão e concretização da Constituição em tempos pós-positivistas

Lenio Luiz Streck

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 663-689

Instituições de crédito hipotecário

João Calvão da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 663-682

Risco, precaução e responsabilidade penal no horizonte da incerteza

Susana Aires de Sousa

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 683-706

Direito ciberespacial

Alexandre Libório Dias Pereira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 685-710

Sentenças intermédias

Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 691-719

Rights erga omnes, obligations omnivm and obligations erga omnes

Miguel Galvão Teles

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 707-733

Terrorismo e direitos fundamentais

Nuno Piçarra

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 711-741

A legitimidade das fundações filantrópicas

Emílio Rui Vilar, Rui Hermenegildo Gonçalves

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 735-752

Proteção dos direitos sociais

Flávia Piovesan

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 743-784

Depois de a morte nos separar...

Paula Távora Vítor, Rosa Cândido Martins

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 753-777

Soberanía estatal e integración europea

Ramón Punset

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 785-810

Biodireitos

Vera Lúcia Raposo

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 811-833

A tutela de bens da personalidade na Constituição e na jurisprud~encia constitucional portuguesas

Joaquim de Sousa Ribeiro

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 835-859

Le garanzie dei diritti fondamentali e le transformazioni del costituzionalismo

Paolo Ridola

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 861-879

Breves notas sobre o regime jurídico-constitucional dos direitos sociais na condição de direitos fundamentais, com ênfase na "aplicabilidade imediata" das normas de direitos fundamentais e na sua articulação com o assim chamado mínimo existencial

Ingo Wolfgang Sarlet

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 881-914

Direitos fundamentais e liberdade legislativa

Virgílio Afonso da Silva

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 915-937

Cidadania e jusfundamentalidade na União Europeia

Alessandra Silveira

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 939-973

Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes

Paula Veiga

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 2012, 975-995


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