Artigo

Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais / human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy

Revista Direito e Liberdade, Vol. 22, No. 1, 247-270


Maria Aparecida Alkimim, Ana Maria Viola de Sousa

Sinopse:


A presente pesquisa tem por objetivo trazer para reflexão e compreensão a relação entre os direitos humanos e a técnica da zooterapia como forma de incluir o animal na terapia com pessoas com deficiência, visando à promoção da pessoa humana e consequente defesa dos direitos fundamentais, em especial a saúde e o bem-estar como forma de referência à dignidade e igualdade de oportunidades para a plena concretização dos direitos. a terapia assistida com animais é definida como técnica de abordagem multidisciplinar que possui grande importância na estimulação das capacidades necessárias ao desenvolvimento pleno da pessoa humana. demonstrar-se-á que a interação entre humanos e animais resulta em melhoria física, social, psicológica, emocional e das funções cognitivas das pessoas, tendo por meta a promoção do bem-estar e a conquista do seu espaço na sociedade. é fato que as relações entre humanos e animais podem ocorrer nos mais diferentes contextos e realidades, mas o ramo que tem se relevado é o das atividades assistidas por animais, inclusive,  estudos e pesquisas acerca da aplicação da terapia assistida com animais a pessoas com deficiência têm-se intensificado nos tempos atuais, destacando-se a sua influência nos fenômenos de saúde e educação. assim sendo, o enfrentamento que se propõe nesta pesquisa, considerando que são raras as discussões do tema na seara jurídica, é partir da corrente da condição do animal como sujeito de direito para demonstrar que a inclusão da pessoa com deficiência para tratamento com a terapia assistida com animais (taa) se situa no campo da solidariedade do animal para com a pessoa, desmistificando a corrente antropocentrista que atribui utilidade aos animais. por meio da metodologia de natureza descritiva, qualitativa e exploratória, buscar-se-á como resultado contribuir com as pesquisas doutrinárias sobre essa temática, sob o enfoque da igualdade de oportunidades para a pessoa com deficiência e com manifesto declínio da corrente antropocentrista, diante da solidariedade entre homem-animal e animal-homem.

Ficha técnica

Título: Direitos humanos das pessoas com deficiência e terapia assistida com animais / human rights of people with disabilities and animal-assisted therapy

Outras informações: Revista Direito e Liberdade, Vol. 22, No. 1, 247-270

Autor(es): Maria Aparecida Alkimim, Ana Maria Viola de Sousa

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