• A
Capítulo Referência bibliográfica

A revisão do Código de processo nos Tribunais Administrativos

aspetos inovatórios • Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 17-39

Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Esta publicação não é alojada por nós, é apenas uma referência bibliográfica. Onde posso encontrá-la?

Palavras-chave:

procedimento administrativo tribunais administrativos direito administrativo
Ficha técnica

Título: A revisão do Código de processo nos Tribunais Administrativos

Sub título: Aspetos inovatórios

Outras informações: Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 17-39

Autor(es): Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Ano: 2016
Exemplares
Univ. Lisboa | Fac. Direito: C02-2683

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA |

A revisão do Código de processo nos Tribunais Administrativos

Carlos Alberto Fernandes Cadilha

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 17-39
A revisão do ETAF e do CPTA

Mário Aroso de Almeida

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 41-49
As bases constitucionais do contencioso administrativo

Mariana Melo Egídio

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 53-93
Questões de articulação do novo Código do Procedimento Administrativo com o Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Ana Fernanda Neves

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 95-129
A conformação do processo administrativo pelo direito da União Europeia

Cláudia Viana

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 131-154
Alterações ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Carlos Alberto Batista Carvalho

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 159-183
Novidades em sede de jurisdição dos tribunais administrativos

Jorge Pação

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 185-210
A nova ação administrativa

Esperança da Conceição Pereira Mealha

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 215-238
A aproximação e a articulação entre o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código de Processo Civil

Sofia David

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 239-270
A arbitragem no CPTA revisto

Tiago dos Santos Serrão

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 271-295
Representação do Estado pelo Ministério Público no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto

Ricardo Pedro

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 299-315
Notas sobre a defesa da legalidade pelo Ministério Público no CPTA revisto

Paulo Dias Neves

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 317-340
O regime de antecipação da sentença por causa legítima de inexecução no CPTA revisto

Vera Eiró

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 341-372
A impugnação de actos no novo CPTA

Marco Caldeira

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 373-403
A condenação à prática de ato devido no novo Código de Processo dos Tribunais Administrativos

Alexandra Leitão

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 405-424
A condenação à não prática de actos administrativos

Rui Tavares Lanceiro

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 425-458
A ação sobre (alguns) comportamentos

Fernanda Paula Oliveira

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 459-492
O controlo judicial do exercício do poder regulamentar no Código de Processo nos Tribunais Administrativos revisto

Ana Raquel Gonçalves Moniz

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 493-539
O regime jurídico do contencioso pré-contratual não urgente

Pedro Costa Gonçalves

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 541-550
A propósito e a pretexto da reconvenção nas ações administrativas

Elizabeth Fernandez

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 551-579
O audiência prévia no contexto da tramitação da nova ação administrativa

José Duarte Coimbra

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 581-628
Processos em massa e contencioso dos procedimentos em massa

Carla Amado Gomes

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 629-654
O regime do contencioso pré-contratual urgente

Pedro Melo, Maria Ataíde Cordeiro

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 655-680
Intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões

Sara Younis Augusto de Matos

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 681-701
Processo de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias

Joana de Sousa Loureiro

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 703-728
O contencioso cautelar

Maria Fernanda dos Santos Maçãs

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 729-758
Os recursos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Ricardo Guimarães

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 759-790
O processo executivo nos Tribunais Administrativos

Dora Lucas Neto

Comentários à revisão do ETAF e do CPTA, 2 ed., 2016, 791-811
Os dados desta publicação foram disponibilizados publicamente pelo Catálogo Colectivo das Bibliotecas Portuguesas - PORBASE - e pelas respetivas bibliotecas cooperantes.
Antes de se deslocar a uma das bibliotecas acima referidas, confirme que esta publicação se encontra disponível para consulta
Decisão