Artigo

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas no maranhão frente à duplicação da estrada de ferro carajás

Veredas do Direito, Vol. 12, No. 24, 147-173


Mônica Teresa Costa Sousa, Ruan Didier Bruzaca

Sobre:

O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na região amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da estrada de ferro carajás, que afeta os estados do maranhão e pará. para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na referida região para, em seguida, dar ênfase à problemática envolvendo a implementação do programa grande carajás e, especificamente, da ferrovia estrada de ferro carajás. não obstante os conflitos socioambientais ocasionados pelo projeto original, atualmente procede-se à duplicação da ferrovia, sendo necessário analisar suas características e ilegalidades no licenciamento ambiental. com isso, dar-se-á enfoque aos casos das comunidades quilombolas monge belo e santa rosa dos pretos, itapecuru-ma, examinando as respostas jurídicas das instituições do sistema de justiça envolvidas. neste sentido, dar-se-á ênfase às atuações da defensoria pública da união, do ministério público da união, da justiça federal e à militância da advocacia popular.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas no maranhão frente à duplicação da estrada de ferro carajás

Autor(es): Mônica Teresa Costa Sousa, Ruan Didier Bruzaca

Páginas: 27

Copyright (revista): CC Outro

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