Caderno IV - O Novo Processo Civil

“O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito espera-se que seja um contributo para a necessária reflexão sobre as novas soluções normativas. Inicialmente previsto para ter três Cadernos (I- correspondente à estrutura das Jornadas do Processo Civil do CEJ, de abril de 2013, acrescido de outros textos, originais, ou produzidos noutras conferências; II-com textos produzidos pela doutrina ao longo do processo legislativo, para permitir a compreensão da evolução das soluções legais e o porquê das opções tomadas; III-com trabalhos e estudos sobre o novo CPC dos Auditores de Justiça do 30º Curso – sob a orientação dos docentes do CEJ – elaborados em 2013), a realidade demonstrou a necessidade de não ficar por aqui. A específica situação da Jurisdição do Trabalho, com um Código de Processo do Trabalho ao qual se aplica subsidiariamente o Código de Processo Civil, implica uma reavaliação das regras e institutos do Processo Civil aplicáveis no âmbito do Processo Laboral. Foi o que justificou o presente Caderno IV, agora em 2ª edição, reformulada, com nova organização, um novo texto e a atualização de textos que já dele constavam.