Artigo

Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos

Veredas do Direito, Vol. 15, No. 32, 87-115


Rodrigo Kempf da Silva, Délton Winter de Carvalho

Sinopse:


Resumo: o presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. a partir de uma análise multidisciplinar, será demonstrado esses serviços sobre o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços ambientais e a infraestrutura verde no enfrentamento de desastres ambientais. após, serão demonstrados os oito princípios elaborados por j. b. ruhl que auxiliam na criação e elaboração de políticas que preservem esses serviços. a pesquisa foi realizada por meio de análise doutrinária nacional e internacional, de legislação e de julgados brasileiros.

Palavras-chave:


Ficha técnica

Título: Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos

Outras informações: Veredas do Direito, Vol. 15, No. 32, 87-115

Autor(es): Délton Winter de Carvalho, Rodrigo Kempf da Silva

Copyright (revista): CC Outro

Decisão