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Artigo

A usina hidrelétrica mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais

Revista do Direito Público, Vol. 4, No. 2, 43-58

Denis Moimas, Aguinaldo da Silva Alecrim, Ana Claudia Duarte Pinheiro

Sinopse:

Este artigo verifica a problemática na construção da UHE de Mauá, bem como os principais impasses à execução do projeto. Analisa a questão das populações ribeirinhas, com ênfase nos aspectos humanos e em direitos adquiridos assegurados juridicamente. Avalia os interesses do Estado na construção de hidrelétricas, para efetivar a expansão da matriz energética brasileira. Descreve problemas ambientais provenientes da realização da obra, bem como justifica a necessidade de proteção desse patrimônio como bem coletivo. Conclui com análise de fontes alternativas de geração de energia, menos gravosas ao Rio Tibagi.

Palavras-chave:

alternativas bem ambiental conflitos de direitos hidrelétricas conseqüências sociais
Ficha técnica

Título: A usina hidrelétrica mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais

Outras informações: Revista do Direito Público, Vol. 4, No. 2, 43-58

Autor(es): Ana Claudia Duarte Pinheiro, Denis Moimas, Aguinaldo da Silva Alecrim

Copyright (revista): CC Outro
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